Alcolumbre cancela sessão do Congresso que votaria vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
Presidente do Senado atendeu a pedido da liderança do governo; sessão analisaria trechos do projeto conhecido como “PL da devastação”
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta que estava convocada para esta quinta-feira (16), e analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do licenciamento ambiental, apelidado por ambientalistas de “PL da devastação”. A decisão foi tomada a pedido da liderança do governo no Congresso.
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Siga no Google DiscoverO texto propõe mudanças no processo de autorização de obras e empreendimentos, tema considerado sensível pelo governo em razão do impacto ambiental e da repercussão internacional.
Entre os pontos vetados por Lula está a possibilidade de licenciamento em fase única, medida que, segundo especialistas, poderia reduzir o controle técnico e a fiscalização sobre empreendimentos de grande porte. O governo justifica os vetos como forma de assegurar direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, além de garantir segurança jurídica e sustentabilidade ao processo de licenciamento.
O cancelamento ocorre às vésperas da COP30, que será realizada em Belém (PA), e sinaliza uma tentativa do governo de evitar novo embate político sobre questões ambientais num momento em que o Brasil estará sob atenção internacional.
