6x1: Governo quer avanço; indústria apoia PEC rival
Planalto articula a tramitação da proposta que reduz escala, enquanto empresários defendem proposta de jornada flexível com pagamento por horas trabalhadas
José Guimarães | Foto: Divulgação/PT
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (9) que irá conversar com todas as bancadas do Senado antes da reunião de líderes que deve definir o relator e o rito de tramitação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 no país.
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Siga no Google DiscoverAprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta chegou ao Senado em 28 de maio e, segundo o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), não passará diretamente pelo Plenário e sim pelas comissões da Casa. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, comandada por Otto Alencar (PSD-BA).
A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (limitada a 8 horas diárias), com dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A mudança deve ocorrer sem redução salarial.
Questionado pelo SBT News se já houve alguma definição em relação à relatoria da 6x1 na Comissão, José Guimarães afirmou que há vários pretendentes, um deles o ministro da Educação, o senador Camilo Santana (PT-CE), mas disse que a decisão final é de Alcolumbre, e que seu papel, no momento, é conseguir consolidar um rito de votações da matéria no Senado.
Paralelamente, um texto alternativo apresentado pelo líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe uma jornada flexível, com o pagamento por horas trabalhadas, está ganhando força no Senado e já coletou 41 assinaturas de apoio.
A proposta encaminhada à CCJ do Senado, enquanto o projeto governista segue estacionado, obteve, nesta terça-feira, o apoio de cerca de 3 mil entidades empresariais.
Em manifesto encabeçado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e por confederações nacionais, empresários defenderam a PEC do trabalho flexível, pedindo a modernização das "relações laborais por meio da autonomia de escolha".
Segundo o documento, a proposta permite ao trabalhador ajustar a jornada de trabalho de acordo com as suas necessidades diárias, sem perder os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantidos.
