Publicidade

MP fecha o cerco contra prefeituras e shows milionários

Pente fino de promotores de SP em contratos sem licitação analisará legalidade e "razoabilidade"

MP fecha o cerco contra prefeituras e shows milionários
MP paulista
Publicidade

O Ministério Público Estadual, em São Paulo, fechou o cerco contra gastos milionários feitos sem licitação por prefeituras com shows de artistas no estado.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubo, e o corregedor-geral do MP paulista, Motauri Ciocchetti de Souza, recomendaram oficialmente aos promotores que "que exerçam a função de defensores do patrimônio público" e passem um pente fino em contratos do último mandato dos "gastos referentes a shows pagos pelo Executivo".

"Verificando valores e origem dos custeios, de sorte a concluir sobre a razoabilidade das despesas e legalidade do financimanto".

A recomendação 11/2022-PGJ-CGMP, publicada no Diário Oficial do Estado na 6ª feira (10.jun), é consequência de um debate realizado no Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo. A proposta foi levada ao grupo pelo procurador Paulo Afonso Garrido de Paula, ex-corregedor geral do MP, em reunião de 1 de junho.  

DO Estado

A recomendação decorre de uma sequência de denúncias e apurações pelo país de com cachês milionários, com eventual uso de recursos de áreas essenciais para custeio. O documento alerta os promotores que para contratar shows é exigido "procedimento prévio de justificativa da escolha (consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública) e do preço (análise mercadológica que permita aferir se o valor do cachê era compatível com o mercado e se atende aos princípios de razoabilidade e da proporcionalidade em vista da dimensão dos recursos sorçamentaiso disponíveis)".

O documento alerta que os contratos devem ser feitos direto com o artista ou seu empresário, para casos em que houver dispensa de licitação. "Cabe identificar que a contratação seja formalizada diretamente com o artista ou empresário que o representa com exclusividade, não se admitindo a exclusão de licitação para empresas intermediadoras."

Leia mais:

+ Ministério Público investiga show de Gusttavo Lima no Rio de Janeiro

+ MP investiga cachê de R$ 800 mil pago por prefeitura a Gusttavo Lima

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
ministério público sp
prefeitura

Últimas notícias

Empresário que agrediu esposa é preso por tentativa de feminicídio

Empresário que agrediu esposa é preso por tentativa de feminicídio

Chorando, homem afirmou "não ter nada para se arrepender" na delegacia; crime foi cometido em Goiás
Instagram vai deixar você criar um "influencer artificial"; entenda

Instagram vai deixar você criar um "influencer artificial"; entenda

AI Studio permite aos criadores de conteúdo programar chatbots que respondem mensagens se passando por eles mesmo
Concurso do Banco do Brasil tem edital prorrogado por mais um ano

Concurso do Banco do Brasil tem edital prorrogado por mais um ano

Medida visa dar mais tempo para convocação de todos os aprovados no último concurso, de 2022, que teve mais de um milhão de inscritos
SBT News e Novabrasil fecham parceria para entrevistas com pré-candidatos à prefeitura de São Paulo

SBT News e Novabrasil fecham parceria para entrevistas com pré-candidatos à prefeitura de São Paulo

Com mediação de Heródoto Barbeiro, serão ouvidos, durante o mês de julho, alguns dos principais nomes na disputa ao comando da maior cidade do país
Lula quer aproximação com cantores sertanejos; Kajuru tenta marcar encontro

Lula quer aproximação com cantores sertanejos; Kajuru tenta marcar encontro

Apresentador Murilo Fagundes, do programa Brasil Agora, conta que senador já recebeu sinal verde do governo para costurar contato
Família de Biden pede que presidente não desista de candidatura, diz agência

Família de Biden pede que presidente não desista de candidatura, diz agência

Presidente passou o fim de semana com a esposa, filhos e netos em Maryland após desempenho ruim no debate contra Donald Trump
Homem se entrega à polícia após matar ex-sogra em Nova Iguaçu (RJ)

Homem se entrega à polícia após matar ex-sogra em Nova Iguaçu (RJ)

Maicon Douglas da Silveira Torres, de 33 anos, invadiu a casa da vítima e desferiu golpes de faca contra a mulher, de 55 anos
Lula e Bolsonaro já estão nas ruas em clima de campanha de eleições municipais; veja análise

Lula e Bolsonaro já estão nas ruas em clima de campanha de eleições municipais; veja análise

Lula esteve em SP ao lado de Boulos e Marta Suplicy; no RJ, chamou Paes de "melhor prefeito"; Bolsonaro e Michelle fazem turnê pelo Pará
24 lotes de café são considerados impróprios para consumo no Brasil; veja lista

24 lotes de café são considerados impróprios para consumo no Brasil; veja lista

Ministério da Agricultura e Pecuária constatou matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação
Vai ter greve de ônibus em São Paulo na quarta-feira? Saiba os detalhes

Vai ter greve de ônibus em São Paulo na quarta-feira? Saiba os detalhes

Paralisação dos ônibus pode durar 24 horas, conforme anúncio e decisão do protesto durante assembleia, na última sexta-feira (28)
Publicidade
Publicidade