Combustíveis, criptomoedas e reforma tributária na pauta do Congresso
Semana começa com expectativa de votações importantes no Senado e na Câmara
A semana no Congresso começa, mais uma vez, com a promessa de votação dos projetos que buscam reduzir os preços dos combustíveis no país. Os dois textos estão na pauta do plenário do Senado de quarta-feira (23).
As propostas chegaram a ser incluídas na ordem do dia na semana passada, mas o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a decisão de adiar a análise havia sido tomada em conjunto com os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além das votações previstas para o plenário, Senado e Câmara têm análises relevantes nas comissões. Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irão avaliar proposta, aprovada pela Câmara, que autoriza a concessão de porte de armas de fogo para outras categorias além das que já são permitidas atualmente.
Também na CCJ do Senado, o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou que irá ler seu parecer na quarta-feira (23) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019.
Caso seja validado na comissão, será encaminhado ao plenário no mesmo dia. O texto altera o atual sistema de cobrança de impostos no país.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa, nesta terça-feira (22), três projetos, que tramitam em conjunto, que buscam regulamentar o mercado de operações com criptomoedas.
Na Câmara, existe a expectativa de que seja incluído na pauta do plenário o projeto de lei que legaliza os cassinos e outros jogos de azar no país. Isso porque, fevereiro foi o prazo anunciado pelo presidente da Câmara para a análise do texto.
