Casos de alienação parental crescem 10 vezes em cinco anos
Alienação parental é quando um dos pais, avós ou quem tem a guarda, comete atitudes que prejudicam o convívio com a outra parte e o lado emocional do menor
Casos de alienação parental crescem 10 vezes em cinco anos
SBT News
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A Lei da Alienação Parental, que garante o contato entre pais e filhos, completa dez anos nesta quarta-feira (26). Em cinco anos, as ações na Justiça aumentaram dez vezes.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2019, os casos de alienação parental no Brasil foram de 401 para 4.033. A lei cita como exemplos: dificultar o contato, falar mal e até omitir informações relacionadas à educação e saúde.
Segundo Renata Ricca, advogada do Instituto Brasileiro de Direito da Família (BDFAM), o decreto foi criado para garantir convivência familiar às crianças, independentemente das relações entre os adultos envolvidos.
Ainda de acordo com Renata, se a alienação for confirmada, a lei prevê sanções de pagamento de multa para o alienador ou ampliação de regime de convivência do outro genitor.
Rio Grande do Sul (1.476), Minas Gerais (1.340) e Acre (444) foram os estados com mais casos no ano passado.
