Ministério da Defesa vai acionar PGR contra Gilmar Mendes
Ao criticar a manutenção de um militar no Ministério da Saúde, Gilmar Mendes disse que o Exército se associou a um genocídio no combate à Covid-19
SBT News
O texto publicado nesta segunda-feira (13) afirma que "comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação". A nota afirma reiteram que as palavras do ministro são infundadas, irresponsáveis e "não fortalecem a democracia".
"Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis" conclui a nota.
Confira a nota na íntegra:
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: `É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável`.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como `a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso` (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
