Câmara rejeita proposta de devolução de verbas partidárias para o tesouro nacional
Mais da metade dos parlamentares decidiram que os partidos não podem optar por devolver ao Estado o dinheiro público do fundo partidário.
A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (02) a proposta do Deputado Marcel Van Hattem, do Partido Novo, do Rio Grande do Sul, para permitir aos partidos a devolução de recursos do fundo partidário ao tesouro nacional.
Para 294 deputados membros de grandes partidos como o PT, o PSDB e o PSL, o dinheiro público enviado ao fundo partidário não pode retornar aos cofres públicos. Desta forma, o manejo da verba continuará da mesma forma: se o dinheiro não for utilizado nas campanhas, dele deverá voltar para o fundo, que redistribuirá o valor entre os demais partidos.
O autor da emenda, Marcel Van Hattem, tem também um projeto de lei propondo a mesma ideia. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando para ser analisado. O deputado acredita que, embora tenha perdido na votação, a pressão da sociedade pode ajudar em uma aprovação futura.
"O projeto está em tramitação e nós acreditamos que o convencimento, a pressão da sociedade, vai fazer com que o projeto seja aprovado por uma maioria aqui na Câmara", explicou Hattem.
Nos bastidores, o Partido novo trabalha para convencer algum senador a encampar a ideia, já que, com o resultado da sessão, seguirá para o Senado o Projeto de Lei que impossibilita a devolução do dinheiro. A ideia é que seja colocada no projeto a emenda rejeitada pelos deputados.
