Sobe para 22 o número de argentinos resgatados em situação análoga à escravidão em lavoura de uva, na Serra Gaúcha
Quatro trabalhadores que haviam deixado o alojamento antes da ação fiscal se apresentaram após deflagrada a operação
Maria Ferreira dos Santos
Subiu para 22 o número de trabalhadores argentinos resgatados em situação análoga à escravidão, em São Marcos, na Serra Gaúcha. Na quarta-feira (31), uma força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), já havia resgatado 18 trabalhadores.
+ Com 3.190 pessoas resgatadas, Brasil registra recorde em trabalho escravo
Os quatro homens agora incluídos na lista de resgatados deixaram a propriedade rural ainda na segunda-feira (29/01), um dia antes da deflagração de ação fiscal que culminou no resgate.
Os quatro trabalhadores, todos argentinos, foram contatados pelos demais funcionários após a deflagração e cientes da operação em curso, procuraram as autoridades locais.
+ Trabalho escravo: Número de resgates em 2023 foi o maior em 14 anos
Os resgatados têm idade entre 16 e 61 anos e vieram ao Brasil por um agenciador também argentino. Eles foram aliciados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação, numa colheita de uva de São Marcos e região. Ao chegarem na lavoura, a remuneração negociada não correspondia ao salário efetivo, tal qual a promessa de residência.
A fiscalização resgatou os trabalhadores vivendo em condições precárias, como alojamentos superlotados, sem camas suficientes e sem o fornecimento de água encanada tanto para banho quanto para outras necessidades. Nos aposentos, havia também frestas nas paredes e risco de incêndio devido à fragilidade das instalações elétricas. Os argentinos estavam no local há aproximadamente uma semana.
A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. O recrutador foi detido em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga e de escravo e de tráfico de pessoas. A identidade dele não foi divulgada.
+ Trabalho escravo: 86% dos jovens resgatados se autodeclaram pretos ou pardos
A vítima menor de idade está no Brasil sem um tutor ou responsável legal, por isso foram encaminhados trâmites de acolhimento institucional e de retorno do jovem para sua família.
Na quinta-feira (01/02) foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial, prevendo o pagamento ao adolescente de valores a título de verbas rescisórias, despesas para deslocamento e indenização pelo dano moral individual sofrido em decorrência do trabalho proibido constatado. A informação sobre os valores será mantida sob reserva, por envolver interesse de pessoa menor de 18 anos.
+ Argentina negocia volta de trabalhadores resgatados de trabalho escravo no RS
Agora, os quatro trabalhadores foram incluídos nos procedimentos de pós-resgate: hospedagem; cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores devidos, além do encaminhamento do seguro-desemprego.
+ PF deflagra operação contra trabalho escravo em vinícolas do RS
*Estagiária sob supervisão de Carolina Freitas