Sobe para 22 o número de argentinos resgatados em situação análoga à escravidão em lavoura de uva, na Serra Gaúcha

Subiu para 22 o número de trabalhadores argentinos resgatados em situação análoga à escravidão, em São Marcos, na Serra Gaúcha. Na quarta-feira (31), uma força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), já havia resgatado 18 trabalhadores.

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Os quatro homens agora incluídos na lista de resgatados deixaram a propriedade rural ainda na segunda-feira (29/01), um dia antes da deflagração de ação fiscal que culminou no resgate.

Os quatro trabalhadores, todos argentinos, foram contatados pelos demais funcionários após a deflagração e cientes da operação em curso, procuraram as autoridades locais.

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Os resgatados têm idade entre 16 e 61 anos e vieram ao Brasil por um agenciador também argentino. Eles foram aliciados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação, numa colheita de uva de São Marcos e região. Ao chegarem na lavoura, a remuneração negociada não correspondia ao salário efetivo, tal qual a promessa de residência.

A fiscalização resgatou os trabalhadores vivendo em condições precárias, como alojamentos superlotados, sem camas suficientes e sem o fornecimento de água encanada tanto para banho quanto para outras necessidades. Nos aposentos, havia também frestas nas paredes e risco de incêndio devido à fragilidade das instalações elétricas. Os argentinos estavam no local há aproximadamente uma semana.

A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. O recrutador foi detido em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga e de escravo e de tráfico de pessoas. A identidade dele não foi divulgada.

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A vítima menor de idade está no Brasil sem um tutor ou responsável legal, por isso foram encaminhados trâmites de acolhimento institucional e de retorno do jovem para sua família.

Na quinta-feira (01/02) foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial, prevendo o pagamento ao adolescente de valores a título de verbas rescisórias, despesas para deslocamento e indenização pelo dano moral individual sofrido em decorrência do trabalho proibido constatado. A informação sobre os valores será mantida sob reserva, por envolver interesse de pessoa menor de 18 anos.

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Agora, os quatro trabalhadores foram incluídos nos procedimentos de pós-resgate: hospedagem; cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores devidos, além do encaminhamento do seguro-desemprego.

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*Estagiária sob supervisão de Carolina Freitas