Secretário de Educação de Belford Roxo (RJ) é preso por desvios de mais de R$ 6 milhões do dinheiro de merendas
Operação da PF e do MPF investiga fraudes em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
O secretário de Educação do município de Belford Roxo (RJ), Denis de Souza Macedo, foi preso, na manhã desta terça-feira (9), na operação Fames (nome da deusa da fome na mitologia romana), deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A força-tarefa investiga desvios de mais de R$ 6 milhões do dinheiro de merendas escolares.
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Cerca de 100 policiais ainda cumpriram 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciário do Rio de Janeiro, na cidade do Rio e em municípios da Baixada Fluminense.
Como funcionavam as fraudes
Segundo a investigação, agentes públicos da Secretaria de Educação de Belford Roxo atuaram em conluio com empresas fornecedoras de merenda escolar e dirigentes para o desvio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As merendas seriam compradas para abastecer escolas do município.
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De acordo com a PF e o MPF, os recursos embolsados de forma ilegal somam pelo menos R$ 6.140.602,60. Até o começo da tarde, policiais apreenderam R$ 2.643.000,00, quatro veículos e diversos documentos e celulares. Investigadores também detalharam como as fraudes aconteciam.
Agentes públicos faziam pagamentos superfaturados a empresas contratadas para fornecer merendas, usando documentações falsas. Pessoas jurídicas responsáveis pelos alimentos, por sua vez, pagavam propina a servidores do município de Belford Roxo, que recorreram à lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular valores recebidos.
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"Os crimes praticados com recursos do Pnae têm potencial impacto social – quantitativa e qualitativamente –, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda", apontou a PF, em nota.
A operação Fames, segundo a corporação, busca a "ampliação do conjunto de provas já existente" e "revelar eventual participação de outros servidores públicos nas condutas criminosas apuradas".
Suspeitos de participarem do esquema poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupçao passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
