Polícia investiga desvio de recursos públicos em contrato de gestão da Granja do Torto, em Brasília
Operação Spectamus apura possíveis irregularidades em contrato firmado entre Secretaria da Agricultura do DF e parque
Polícia Civil em operação contra desvio de recursos públicos em contrato de gestão da Granja do Torto, no DF | Divulgação/PCDF
Um esquema de desvio de recursos públicos na gestão do Parque Granja do Torto, em Brasília, é alvo da operação Spectamus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nesta sexta-feira (25). A força-tarefa cumpre 14 mandados de busca e apreensão em casas de cinco advogados, escritório de advocacia, empresas envolvidas e na sede do parque, nas regiões de Águas Claras, Plano Piloto, Riacho Fundo, Sobradinho e Sudoeste.
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Siga no Google DiscoverIniciada em julho de 2024, a investigação apura possíveis irregularidades no contrato de gestão firmado entre Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), órgão do Governo do Distrito Federal (GDF), e o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto, regulamentado tanto por lei (2018) e quanto decreto (2019).
Na apuração, investigadores encontraram "ocultação de informações e inconsistências na prestação de contas" de dinheiro destinado à Granja do Torto. Também foram identificadas notas fiscais com indícios de fraude e "desacordo com os requisitos legais".
"Não há comprovação detalhada da execução dos serviços contratados, sugerindo que tais serviços não foram efetivamente realizados, considerando que as empresas contratadas possuem estrutura inadequada ou incompatível com as atividades que deveriam executar", disse a PCDF, em nota.
Outra irregularidade descoberta foi pagamento duplicado a escritórios de advocacia, também sem identificação e detalhamento de serviços prestados. "Os indícios apontam que os desvios de recursos públicos foram realizados por meio de contratos simulados, configurando uma possível prática fraudulenta", completou a corporação.
Segundo a PCDF, suspeitos podem responder por crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais. Em caso de condenação, as penas, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
A operação Spectamus ("nós observamos", em latim) mobilizou 80 agentes da PCDF, com apoio operacional do Departamento de Polícia Especializada (DPE/PCDF).
