Empresas de ônibus em SP suspeitas de ligação com o PCC são alvo de operação

O Ministério Publico de São Paulo (MPSP), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a Operação Fim da Linha, para cumprir quatro mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão na capital e interior contra dirigentes das empresas de ônibus UPBus e Transwolff, que operam na capital paulista. A ação acontece em conjunto com a Receita Federal, Polícia Militar e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Os investigados são suspeitos de terem ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As empresas operam nas regiões sul e oeste de São Paulo e, juntas, transportam mais de 15 milhões de pessoas.

O dono da Transwolff, Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o “Pandora”, foi preso em casa, já Robson Flares Lopes Pontes, dirigente da empresa, foi preso na garagem da Transwolff.

Elio Rodrigues dos Santos também foi preso após a polícia encontrar armas de grosso calibre, documentos e computadores.

A ordem judicial manda também apreender, sequestrar e bloquear bens dos alvos que somam mais de R$ 600 milhões.

Além disso, a Receita Federal, em ação conjunta, cumpre 20 mandados para verificar irregularidades fiscais, cujos contribuintes que têm o patrimônio de R$ 148 milhões, movimentaram, entre 2020 e 2022, mais de R$ 732 milhões em suas contas.

A Receita estima multas da ordem de R$ 200 milhões para os investigados.

De acordo com o Ministério Público paulista, a operação mobilizou 64 membros do MPSP, 43 integrantes da Receita Federal, empregando 20 viaturas, dois agentes do CADE e um efetivo de 340 policiais militares do Comando de Policiamento de Choque, utilizando 106 viaturas, bem como agentes do setor de inteligência da PM, além da Polícia Civil.

Investigação revela esquema contábil complexo

A Receita Federal identificou vários esquemas tributários para lavagem de dinheiro do crime organizado, movimentações financeiras atípicas e distribuição de lucro desordenado, sem lastro financeiro.

• Vários contadores experientes envolvidos no esquema também são alvos da operação.
• Em anos que as empresas investigada registrava prejuízos, ela ainda pagava dividendos milionários aos sócios.
• Um dos investigados chegou a receber mais de R$ 14,8 milhões entre 2015 e 2022, quando a empresa teve um prejuízo acumulado de R$ 5 milhões.
• Estes pagamentos tinha o objetivo de “esquentar” o dinheiro ilícito, para não pagar tributos, já que este tipo de ganho é isento pelo imposto de renda.
• Ao menos R$ 25 milhões em débitos de tributos federais foram objeto de compensações tributárias fraudulentas realizadas por uma das empresas de ônibus.
• Após as compensações, a empresa conseguia obter Certidões Negativas de Débitos, documento essencial para participar de licitações, neste caso de forma fraudulenta.

A Receita Federal identificou também várias operações de compra e venda de imóveis e de outros bens de luxo em uma holding -- grupo de empresas -- em que seus operadores formado por pessoas de confiança, como ocultadores de bens, escondiam os bens e valores sem origem das autoridades estatais.

Helicóptero usado na morte de dois líderes do PCC, um apartamento da esposa de um traficante estão entre os bens que passaram por essa holding.

Essa operação complexa envolvia contadores experientes que faziam o esquema funcionar, com métodos sofisticados para fazer lavagem de dinheiro, modificando a natureza, local e origem dos bens e valores obtidos por meio do crime.

Prefeitura vai assumir as linhas da Transwolff e UPBus

Em meio a operação do MP, a Prefeitura de São Paulo se manifestou em nota alegando que o prefeito Ricardo Nunes (PL) está "gerenciando processo de intervenção de empresas de ônibus envolvidas em graves denúncias”.

A Prefeitura está atuando para que não haja prejuízo no transporte aos passageiros e reitera que já havia pedido para que a Controladoria Geral do Município (CGM) apurasse o envolvimento dessas empresas com o crime organizado.