Justiça condena mulher que cometeu atos homofóbicos contra um casal gay em padaria em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Jaqueline Santos Ludovico após cometer ofensas homofóbicas contra um casal gay, em uma padaria no Centro de São Paulo, em fevereiro de 2024.

A pena será de dois anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de uma indenização por danos morais, de cinco salários mínimos, para cada uma das vítimas de homofobia.

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A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31° Vara Criminal, determinou a substituição da pena de Jaqueline pela prestação de serviços comunitários pelo período da condenação. Ela poderá cumprir a pena em regime aberto, além do direito de recorrer da decisão em liberdade.

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A indenização ao casal Adrian e Rafael foi determinada por “entender que é o mínimo para compensação pela vulneração sofrida e, concomitantemente, para reprimir a conduta da ré, que não torne a acontecer”, informa a juíza.