Exclusivo: DHPP investiga mais de 200 mortes causadas por intervenção policial em São Paulo
Diante das críticas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) criou uma "ouvidoria paralela"; a medida foi criticada pela OAB
Flavia Travassos
Fabio Diamante
Robinson Cerantula
O aumento da violência policial em São Paulo está refletido nos números. Apenas neste ano, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga 213 casos de mortes causadas por intervenção policial, ultrapassando o número de homicídios cometidos por civis, que são a especialidade da delegacia.
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Diante das críticas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) anunciou a criação de uma Ouvidoria Setorial, com o ouvidor indicado pelo próprio secretário. Essa nova estrutura não deve interferir na atuação da Ouvidoria das Polícias, que desde 1995 recebe denúncias sobre violações de direitos humanos.
Cláudio Aparecido de Souza, atual ouvidor da polícia paulista, critica a iniciativa, alegando que reforça ações arbitrárias. “A ouvidoria tradicional tem sido uma voz contrária à truculência policial. Ao criar uma nova ouvidoria, o governo parece legitimar práticas fora da lei”, afirmou.
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A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) também se posicionou contra a criação do que chamou de “ouvidoria paralela”, afirmando que a medida "representa mais um passo no enfraquecimento dos mecanismos de controle e transparência da atividade policial no estado".
"Ao invés de criar uma segunda ouvidoria, os investimentos públicos devem ser direcionados à atual Ouvidoria das Polícias. É preciso fortalecer o órgão, dando estrutura e autonomia para que este exerça o controle externo da atividade policial e continue sendo a voz da população, em geral", afirmou a OAB.
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A mudança de tom nas declarações do governador Tarcísio de Freitas também chamou atenção. Em março, ele demonstrava tranquilidade em relação à conduta da tropa, mas recentemente, após a divulgação de um vídeo de execução de um suspeito desarmado, afirmou: “Quem atira pelas costas não está à altura de usar essa farda. Esses casos serão rigorosamente investigados".
Questionamos a SSP sobre o alto número de casos investigados pelo DHPP envolvendo policiais e sobre as declarações do ouvidor, mas ainda não tivemos resposta.
