Caso Vitória: jovem foi vítima de stalker, diz polícia; perseguições cresceram 360% no Brasil

A polícia aguarda o resultado da perícia realizada no carro e na casa de Maicol Sales dos Santos, único preso suspeito de matar a adolescente Vitória Regina de Sousa. Nesses locais foram encontrados vestígios de sangue. Os laudos devem ser concluídos nesta segunda-feira (17).

Maicol teria agido sozinho. As investigações do caso aponta que ele perseguia Vitória desde o ano passado. Durante a perícia realizada no celular do suspeito, foram encontradas provas relevantes, incluindo um print de uma publicação feita por Vitória em uma rede social, na qual ela informava que estava voltando para casa na noite de 26 de fevereiro. Nesse momento, a jovem aguardava um segundo ônibus. Para os investigadores, o registro da postagem indica que Maicol monitorava os passos da vítima no dia de seu desaparecimento.

A perícia também encontrou no celular de Maicol fotos de Vitória e de outras mulheres que se parecem fisicamente com ela. Além de imagens de facas e um revólver. Para a polícia, isso reforça o perfil do suspeito como um "stalker" – termo em inglês que define um perseguidor obsessivo.

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O que é stalking, crime que aumenta no Brasil?

O stalking (perseguição) é um crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro, que faz cada vez mais vítimas ao longo dos anos. O número de processos por esse tipo de ocorrência explodiu na Justiça brasileira: mais de 360% em um ano. Em 2024, a Justiça recebeu 37.296 novas ações, contra 8.057 no ano anterior.

A lei é relativamente nova: de 31 de março de 2021. Até esta data, o stalking era considerado contravenção penal (uma infração penal de menor gravidade que, em diversos casos, não leva à prisão).

"A maior exposição das pessoas na internet, infelizmente, facilita o stalking, pois aumenta a quantidade de informações pessoais disponíveis e acessíveis, permitindo que agressores monitorem e persigam suas vítimas com mais facilidade", afirma Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de SP.

O que diz hoje a lei brasileira

A definição do crime no Código Penal é:

"Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade."

Hoje, a pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, e multa. A punição pode ser maior caso o crime seja praticado contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos; se for praticado contra duas ou mais pessoas e com o uso de arma de fogo.

Os casos mais comuns de stalking, segundo Solano, envolvem fãs obsessivos, ex-parceiros românticos, colegas de trabalho, amigos e conhecidos.

São aquelas pessoas que não aceitam o fim de um relacionamento e passam a ligar de forma obsessiva para o (a) ex-companheiro (a), vão à casa ou trabalho da vítima sem serem chamadas, usam de diversos artifícios para intimidar a vítima a, por exemplo, não iniciar nova relação amorosa, como também relações entre fã e artista (veja alguns exemplos no final da reportagem).

"Pode virar uma lesão corporal, uma ameaça séria e, em casos extremos, até um feminicídio. Por isso, é essencial que a vítima identifique os sinais e procure ajuda imediatamente", afirma Ricardo Maffeis, advogado especialista em direito digital e proteção de dados.

Além do boletim de ocorrência, vítimas podem entrar com ação civil por danos morais e solicitar uma medida protetiva contra o agressor. As mulheres são as principais vítimas.

Relembre casos de stalking envolvendo famosos

Debora Falabella: A atriz Débora Falabella é perseguida há mais de 10 anos por uma mulher que se apresenta como sua fã. A "stalker" pediu para tirar uma foto com ela em um elevador em 2013. Desde então, vem perseguindo a artista, tanto pessoal quanto virtualmente, até mesmo enviando presentes ou aparecendo na porta de sua casa.

Paolla Oliveira: A atriz sofreu perseguição de um fã português que enviava mensagens insistentes e tentou invadir casa de atriz na Barra da Tijuca, em 2022;

Anitta: A cantora pop também foi vítima de stalking em 2016. Um fã obsessivo a seguia constantemente e tentava entrar em sua casa na época, em um condomínio na Barra da Tijuca, causando grande desconforto e medo;

Ana Hickmann: Em 2016, a apresentadora foi vítima de um atentado por um stalker que a perseguiu até um hotel em Belo Horizonte, onde ela estava hospedada. O agressor chegou a invadir seu quarto armado, resultando em um confronto que terminou com a morte do perseguidor.

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