Stalking de dentista: homens são 25% das vítimas de crime de perseguição; entenda

Uma mulher de 24 anos foi presa em Itapema, litoral de Santa Catarina, na última segunda-feira (3), por perseguir o dentista Felipe Cordeiro desde 2019. As perseguições começaram após ela receber atendimento na clínica dele.

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A stalker também perseguia a namorada de Felipe, Bruna Mascarello, que fez uma publicação nas redes sociais, dias depois da prisão, relatando a escalada de violência dos atos da criminosa ao longo do tempo. A mulher os ameaçava constantemente, quase todos os dias, segundo as vítimas.

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“Com o passar do tempo, esse tormento piorou, passou a perseguir lugares os quais frequentávamos, invadir residência do qual descobriu endereço, e-mails, telefone, WhatsApp, ambiente de trabalho, declarar publicamente ameaças e injurias, entre outras coisas.”, desabafou.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher descumpriu medidas cautelares determinadas pela Justiça, como proibição de contato e aproximação com as vítimas. Ela teria enviado mensagens injuriosas e ameaçadoras, além de monitorar os endereços residencial e profissional do dentista e da namorada.

Ela responderá pelos crimes de perseguição (stalking), injúria e ameaça.

Mulheres são as principais vítimas

Das 4052 denúncias registradas no ano passado, quase 75% (2952) vêm de mulheres. Já os homens fizeram 1034 denúncias, um pouco mais de 25% do total.

O que é stalking, crime que aumenta no Brasil?

Termo em inglês que significa perseguição, o stalking é um crime que faz cada vez mais vítimas ao longo dos anos: as denúncias aumentaram 46% no primeiro semestre de 2024 (de 1º de janeiro a 10 de junho), na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo levantamento do SBT News, feito a partir de dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O número é 20% maior quando considerado todo o ano passado e 2023: 4052 contra 3224. Ou seja, em 2024, a cada 24 horas, 11 pessoas denunciaram o crime no Brasil.

Só neste ano, até 3 de fevereiro deste ano, 278 denúncias foram registradas.

A expressão também é usada para outros contextos, como "dar uma stalkeada" visitando perfis alheios nas redes sociais para obter informações ou até mesmo naquele momento em que "bate uma saudade" do(a) ex-namorado(a), não configurando uma prática criminosa.

"Quando não há a intenção de causar dano psicológico, pode não ser tipificado como crime", afirma Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de SP.

No entanto, dependendo da intensidade, pode ser considerada, sim, crime pelo Código Penal brasileiro. A decisão é relativamente recente, de 31 de março de 2021. Até esta data, o stalking era considerado contravenção penal (uma infração penal de menor gravidade que, em diversos casos, não leva à prisão).

"A maior exposição das pessoas na internet, infelizmente, facilita o stalking, pois aumenta a quantidade de informações pessoais disponíveis e acessíveis, permitindo que agressores monitorem e persigam suas vítimas com mais facilidade", afirma Solano

O que diz hoje a lei brasileira sobre o stalking

A definição do crime no Código Penal é:

"Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade."

Hoje, a pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, e multa. A punição pode ser maior caso o crime seja praticado contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos; se for praticado contra duas ou mais pessoas e com o uso de arma de fogo.

Solano afirma que o stalking consiste em uma série de comportamentos repetitivos e invasivos, como seguir, vigiar ou contatar uma pessoa insistentemente, de forma a causar medo, angústia ou prejuízo psicológico.

Os casos mais comuns de stalking, segundo Solano, envolvem fãs obsessivos, ex-parceiros românticos, colegas de trabalho, amigos e conhecidos.

São aquelas pessoas que não aceitam o fim de um relacionamento e passam a ligar de forma obsessiva para o (a) ex-companheiro (a), vão à casa ou trabalho da vítima sem serem chamadas, usam de diversos artifícios para intimidar a vítima a, por exemplo, não iniciar nova relação amorosa, como também relações entre fã e artista (veja alguns exemplos no final da reportagem).

Como identificar se estou sendo vítima de stalking?

O especialista salienta alguns sinais de alerta que podem ajudar na identificação de casos de stalking, são eles:

• Ser seguido constantemente;

• Receber ligações ou mensagens indesejadas repetidamente;

• Notar a presença frequente de uma pessoa nos mesmos lugares que você;

• Sentir medo ou angústia devido a essas ações repetitivas.

Para denunciar casos de stalking, a vítima deve procurar uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência, apresentando evidências como mensagens, fotos ou vídeos que comprovem o crime.

Segundo o especialista, em casos de urgência, é recomendável ligar para o número de emergência 190. Também é importante buscar apoio psicológico e jurídico para lidar com o impacto da perseguição.

"A maioria das denúncias é motivada pelo medo e pela sensação de insegurança que essas perseguições constantes geram nas vítimas", afirma.

Relembre casos de stalking envolvendo famosos

Debora Falabella: A atriz Débora Falabella é perseguida há mais de 10 anos por uma mulher que se apresenta como sua fã. A "stalker" pediu para tirar uma foto com ela em um elevador em 2013. Desde então, vem perseguindo a artista, tanto pessoal quanto virtualmente, até mesmo enviando presentes ou aparecendo na porta de sua casa.

Paolla Oliveira: A atriz sofreu perseguição de um fã português que enviava mensagens insistentes e tentou invadir casa de atriz na Barra da Tijuca, em 2022;

Anitta: A cantora pop também foi vítima de stalking em 2016. Um fã obsessivo a seguia constantemente e tentava entrar em sua casa na época, em um condomínio na Barra da Tijuca, causando grande desconforto e medo;

Ana Hickmann: Em 2016, a apresentadora foi vítima de um atentado por um stalker que a perseguiu até um hotel em Belo Horizonte, onde ela estava hospedada. O agressor chegou a invadir seu quarto armado, resultando em um confronto que terminou com a morte do perseguidor.

Buscas por stalking em alta no Google

O interesse de busca pelo assunto Stalking está com tendência de alta no Google Brasil, na comparação com os últimos 30 dias. Os dados são do Google Trends.

*Com informações do SCC10