Caso Gisele: STJ nega liberdade a tenente-coronel réu por feminicídio
Oficial da PM é suspeito de matar a esposa; Justiça aponta tentativa de alterar cena do crime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana.
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Siga no Google DiscoverA decisão foi tomada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que entendeu que o recurso apresentado pela defesa não era o instrumento adequado para contestar a prisão.
O policial foi preso na quarta-feira (18), após ser indiciado por feminicídio e fraude processual. Um dia antes, a Polícia Civil e a Corregedoria da PM solicitaram a prisão preventiva à Justiça Militar, que autorizou a medida.
Nesta sexta, a defesa apresentou uma reclamação ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), argumentando que a Justiça Militar não teria competência para decretar a prisão do oficial.
Ao analisar o caso, o ministro afirmou que não houve descumprimento de decisão do STJ, o que impede a análise do pedido. Segundo ele, a reclamação não é o meio processual adequado para questionar a medida.
“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior [...] que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias”, justificou.
Investigação
Gisele foi encontrada morta no dia 18 de fevereiro. O tenente-coronel disse que a soldado se matou, enquanto ele estava no banho, depois de uma conversa sobre um possível divórcio. A soldado teria usado a arma do marido.
A conclusão da Polícia Civil, que pediu a prisão preventiva de Geraldo, é que o tenente-coronel matou a mulher e alterou a cena do crime.
A primeira farsa descoberta pelos peritos é desmontada pela posição do corpo de Gisele, quando os bombeiros chegaram. Ela estava caída no chão da sala, entre o móvel da TV e um sofá. A posição das pernas e dos pés, um deles embaixo do móvel, o local da poça de sangue, e a posição da arma, encaixada na mão de Gisele, para os peritos, são sinais evidentes de que a cena não era de um suicídio.
Os peritos derrubaram ainda uma outra mentira contada pelo tenente-coronel. Os legistas constataram que Gisele teve relação sexual antes de ser morta. Para justificar o fim do casamento, o oficial da PM disse em depoimento que os dois já não tinham mais um relacionamento e que dormiam em camas separadas havia 6 meses.
A versão sobre o momento da morte também foi atacada. Um primeiro laudo do Instituto Médico Legal (IML) já havia encontrado no pescoço e no rosto de Gisele marcas "de lesões contundentes por meio de pressão digital e escoriação", ou seja, ela teria sofrido uma espécie de esganadura. Agora, os peritos concluíram que ela foi imobilizada pelo pescoço, e que estava desmaiada no momento do disparo. Vestígios de sangue foram encontrados no banheiro e em outros cômodos do apartamento.
O comportamento do oficial da PM também chamou a atenção dos investigadores. Uma vizinha disse que ouviu o disparo às 7h30 da manhã, mas o tenente-coronel só fez a primeira ligação para pedir socorro meia hora mais tarde.
Em busca de justiça, a família de Gisele fez vir à tona a perseguição que ela sofria no casamento. Em uma mensagem a uma amiga, ela disse textualmente: "tem que controlar o ciúmes dele. Qualquer hora me mata".
Afastado das funções na PM e agora com reais chances de ir pra cadeia, o tenente-coronel foi visto, no fim da tarde desta terça-feira, caminhando, tranquilamente, no condomínio onde mora, em São José dos Campos, no interior paulista.
O relatório final da investigação foi entregue ao Ministério Público. Tudo será decidido por duas mulheres. A promotora Ingrid Maria Bertolino Braido vai decidir se denuncia o tenente-coronel à Justiça por feminicídio e fraude processual e se concorda com o pedido de prisão. A decisão será tomada pela juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, do 5° Tribunal do Júri da capital paulista.
A defesa do tentente-coronel afirmou que só vai se manifestar quando tiver acesso ao pedido de prisão.
