Advogados são investigados por fraudes que desviaram R$ 21 mi do Tribunal de Justiça
Polícia cumpre mais de 160 ordens judiciais contra grupo que atuava em processos com apoio de servidores públicos e empresários
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A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Sepulcro Caiado para desarticular um esquema envolvendo advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que estaria desviando recursos da Conta Única do Judiciário. As fraudes causaram um prejuízo de R$ 21 milhões aos cofres públicos, segundo a polícia.
São cumpridas mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília, em São Paulo. Ao menos um advogado foi detido.
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O esquema
O grupo ingressava com ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação das dívidas com comprovantes de depósitos judiciais falsificados.
Em seguida, um servidor do TJ envolvido no esquema realizava a migração do valor da Conta Única para a conta do processo, permitindo o levantamento do dinheiro por meio de alvarás fraudulentos.
Foram identificados, até agora, 17 processos protocolados entre 2018 e 2022. Após mudanças na metodologia de transferência de valores em 2023, não foram encontradas novas fraudes com o mesmo sistema de operação.
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Vítimas
Entre as vítimas estão empresários e cidadãos comuns que descobriram ações judiciais com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, embora os valores reais dos empréstimos não ultrapassassem R$ 100 mil. Em um dos casos, uma pessoa judicialmente interditada foi usada no esquema.
A operação segue ao longo do dia.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso informou, por nota, que acompanha os desdobramentos da ação policial.
A seccional disse que solicitará informações detalhadas sobre a conduta dos advogados citados nas investigações. O objetivo é encaminhar os dados ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem "para a devida apuração e, se necessário, adoção de medidas administrativas cabíveis".
