Saiba o que acontece após a rejeição de Jorge Messias no Senado

O Senado Federal rejeitou, na quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025.

Após mais de 8 horas de sabatina, o nome de Messias foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma das votações mais apertadas entre indicados recentes ao STF, com 16 votos favoráveis e 11 contrários. Já no Plenário da Casa, o advogado-geral da União foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção.

Com a rejeição, o processo de indicação é integralmente arquivado. Agora, Lula terá que escolher um novo nome para a vaga no Supremo. A nova indicação deverá passar pelo mesmo processo: análise de currículo e sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, são necessários maioria simples, ou seja, ao menos 41 votos.

Essa foi a primeira vez em mais de 100 anos que um indicado pelo presidente da República ao STF foi rejeitado pelo Senado. Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na CCJ, afirmou que a rejeição de Messias é uma derrota para o governo, resultante de um embate político. Segundo ele, um novo nome para o cargo deve sair só depois das eleições.

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“Daqui para a eleição, ele [Lula] não deve mais falar sobre isso. Quem é o dono da vaga, quem tem a condição constitucional de indicar, é o presidente Lula. Estamos a 4 meses da convenção. Ele deve primeiro enfrentar esses algozes na urna e depois se rediscute isso. Lá atrás, ele já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse”, disse Rocha.

Atuação de Alcolumbre

Nos bastidores, a avaliação é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atuou diretamente para consolidar a derrota de Messias ao longo das últimas semanas. O parlamentar está rompido com Lula desde a indicação do advogado à vaga, já que queria emplacar no Supremo o colega Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Além disso, a avaliação é que houve uma articulação para transformar a votação em um símbolo de enfrentamento ao governo federal. Em declaração após a votação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, afirmou que a derrota não foi de Messias, mas sim do governo Lula.

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Disse, ainda, que a expectativa do governo de uma votação favorável, na faixa de 45 senadores, foi frustrada por traições no processo, que é secreto. “Com certeza, alguns senadores não falam abertamente para ele que vão votar contra, mas prometem que vão votar a favor na frente dele e no secreto fazem outra coisa”, disse.