Mudanças no ajuste fiscal tiram R$ 6 bilhões em economias
Relator do projeto no Senado e ministro do Planejamento disseram que alívio nas contas públicas deve ser agora de R$ 50 bilhões, ante R$ 56 bilhões previstos
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Por Victor Schneider e Marcia Lorenzatto
O ministro Bruno Moretti, do Planejamento | Divulgação/Edilson Rodrigues/Agência Senado
Tanto o relator do projeto de ajuste fiscal no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), quanto o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disseram nesta quarta-feira (18) estimar que as mudanças no texto feitas plenário devem fazer com que a economia prevista com o pacote caia para R$ 50 bilhões, contra um teto de R$ 56 bilhões inicialmente previsto.
A principal fonte dessas mudanças, conforme o relator, vem do acordo fechado em torno dos repasses a Estados pela Lei Kandir.
A proposta original do governo era fazer com que as transferências caíssem dos atuais R$ 4 bilhões anuais para R$ 1 bilhão, com o valor devido pago em parcelas até 2037. Isso traria um alívio na ordem de R$ 12 bilhões aos cofres do governo durante o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ponto mobilizou governadores a acionar os representantes de seus Estados para retirar esse trecho do texto final, diante do risco de perder centenas de milhões em receitas nos próximos quatro anos.
O relator Eduardo Braga manobrou para fazer um acordo que mudasse esse pagamento. O piso passou para R$ 2 bilhões, com o início da recomposição aos estados já em 2028 e fim em 2030 – ou seja, no mandato atual dos governadores afetados.
A pedido de Rogério Marinho, Braga também se comprometeu que, a partir de 2028, a recomposição seja feita em valores iguais anualmente, sem prejudicar o planejamento orçamentário de cada Estado.
Os repasses sã regulados pela Lei Kandir. Aprovada em 1996, essa legislação retirou a incidência do imposto estadual sobre produtos destinados ao mercado externo.
Como contrapartida, a União assumiu o compromisso de compensar financeiramente os Estados, sobretudo aqueles com maior participação nas exportações de produtos primários e semielaborados.
Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) já indicou que começará a análise na segunda (23), com votação prevista para o dia seguinte.
O ministro Bruno Moretti destacou a jornalistas que, antes de futuros pacotes, o foco agora é aprová-lo entre os deputados para conseguir cumprir a meta de superávit primário no próximo ano.
Mudanças no ajuste fiscal tiram R$ 6 bilhões em economiasRelator do projeto no Senado e ministro do Planejamento disseram que alívio nas contas públicas deve ser agora de R$ 50 bilhões, ante R$ 56 bilhões previstos
Política2026-11-19T00:53:08.279ZTanto o relator do no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), quanto o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disseram nesta quarta-feira (18) estimar que as mudanças no texto feitas plenário devem fazer com que a economia prevista com o pacote caia para R$ 50 bilhões, contra um teto de R$ 56 bilhões inicialmente previsto. A principal fonte dessas mudanças, conforme o relator, vem do acordo fechado em torno dos repasses a Estados pela Lei Kandir. A proposta original do governo era fazer com que as transferências caíssem dos atuais R$ 4 bilhões anuais para R$ 1 bilhão, com o valor devido pago em parcelas até 2037. Isso traria um alívio na ordem de R$ 12 bilhões aos cofres do governo durante o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ponto mobilizou governadores a acionar os representantes de seus Estados para retirar esse trecho do texto final, diante do risco de perder centenas de milhões em receitas nos próximos quatro anos. O relator Eduardo Braga manobrou para fazer um acordo que mudasse esse pagamento. O piso passou para R$ 2 bilhões, com o início da recomposição aos estados já em 2028 e fim em 2030 – ou seja, no mandato atual dos governadores afetados. A pedido de Rogério Marinho, Braga também se comprometeu que, a partir de 2028, a recomposição seja feita em valores iguais anualmente, sem prejudicar o planejamento orçamentário de cada Estado. Os repasses sã regulados pela Lei Kandir. Aprovada em 1996, essa legislação retirou a incidência do imposto estadual sobre produtos destinados ao mercado externo. Como contrapartida, a União assumiu o compromisso de compensar financeiramente os Estados, sobretudo aqueles com maior participação nas exportações de produtos primários e semielaborados. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) já indicou que começará a análise na segunda (23), com votação prevista para o dia seguinte. O ministro Bruno Moretti destacou a jornalistas que, antes de futuros pacotes, o foco agora é aprová-lo entre os deputados para conseguir cumprir a meta de superávit primário no próximo ano. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/mudancas-no-ajuste-fiscal-tiram-r-6-bilhoes-em-economias
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