A Procuradoria-Geral da República (PGR)denunciou, nesta quarta-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), e é assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
No documento, a subprocuradora afirma que o senador atribuiu falsamente ao presidente a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas,lavagem de dinheiro e apoio a grupos terroristas.
O caso teve origem em uma publicação feita por Flávio no X, em 3 de janeiro. Na ocasião, o parlamentar comentou a prisão do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e compartilhou uma reportagem sobre uma reunião de emergência convocada pelo governo brasileiro para tratar do assunto.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, disse.
Lula será delatado.
É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas… https://t.co/dhMX4UCgR2
Segundo a PGR, o objetivo de caluniar Lula “é evidente” na publicação.
“O denunciado faz referência ao instituto da colaboração premiada, instrumento relevante para a apuração de ilícitos penais, e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes (tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terrorista e fraude em eleições), imputando-lhes ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma.
Frischeisen também argumenta que a postagem foi feita em um perfil público, com grande alcance, e tinha o objetivo de “potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva do Chefe de Estado”.
A subprocuradora alega ainda que Flávio não pode utilizar a imunidade parlamentar para se proteger da acusação.
Segundo Frischeisen, o direito de crítica dos parlamentares não permite a prática de crimes contra a honra. Ela também aponta que a publicação foi feita em um perfil pessoal nas redes sociais, fora das dependências do Congresso Nacional.
A Procuradoria solicita, portanto, que Flávio seja notificado para apresentar defesa preliminar no prazo de 15 dias. Em seguida, pede que a denúncia seja recebida pelo STF e que o senador seja citado para apresentar defesa prévia em até cinco dias.
Ao final do processo, o órgão requer a condenação pelo crime de calúnia e a fixação de um valor mínimo para reparar os danos causados.
PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra LulaProcuradoria afirma que senador atribuiu falsamente ao presidente crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiroPolítica2026-11-18T23:13:32.141ZA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi encaminhada ao, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), e é assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. No documento, a subprocuradora afirma que o senador atribuiu falsamente ao presidente a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a grupos terroristas. O caso teve origem em uma publicação feita por Flávio no X, em 3 de janeiro. Na ocasião, o parlamentar comentou a prisão do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e compartilhou uma reportagem sobre uma reunião de emergência convocada pelo governo brasileiro para tratar do assunto. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, disse. Segundo a PGR, o objetivo de caluniar Lula “é evidente” na publicação. “O denunciado faz referência ao instituto da colaboração premiada, instrumento relevante para a apuração de ilícitos penais, e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes (tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terrorista e fraude em eleições), imputando-lhes ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma. Frischeisen também argumenta que a postagem foi feita em um perfil público, com grande alcance, e tinha o objetivo de “potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva do Chefe de Estado”. A subprocuradora alega ainda que Flávio não pode utilizar a imunidade parlamentar para se proteger da acusação. Segundo Frischeisen, o direito de crítica dos parlamentares não permite a prática de crimes contra a honra. Ela também aponta que a publicação foi feita em um perfil pessoal nas redes sociais, fora das dependências do Congresso Nacional. A Procuradoria solicita, portanto, que Flávio seja notificado para apresentar defesa preliminar no prazo de 15 dias. Em seguida, pede que a denúncia seja recebida pelo STF e que o senador seja citado para apresentar defesa prévia em até cinco dias. Ao final do processo, o órgão requer a condenação pelo crime de calúnia e a fixação de um valor mínimo para reparar os danos causados.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/pgr-denuncia-flavio-bolsonaro-por-calunia-contra-lula