"Questão da anistia está superada", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados decidiu pautar para esta terça (9) votação em plenário do PL da Dosimetria
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta | Mario Agra/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (9) que a anistia está "superada". O deputado decidiu pautar para votação em plenário o PL da Dosimetria, que não anistia, mas reduz penas de quem foi condenado pela tentativa de golpe no 8 de janeiro.
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Siga no Google Discover"Nós sabemos que essa questão da anistia está superada, nós votamos a urgência dessa matéria, respeitamos o devido processo legal do Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento dessas pessoas que participaram desse ato do 8 de janeiro, até porque, para se tratar de alguma questão sobre essas penas, nós precisaríamos ter o devido processo legal concluído", afirmou.
Segundo apuração do SBT News, Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, vai reduzir a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 2 anos e 4 meses.
Durante coletiva na Câmara dos Deputados, Hugo Motta disse que o plenário da casa é "soberano" e que a matéria está "madura" para seguir na Casa.
"Nós decidimos hoje, quero aqui também deixar de público que a nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta, ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém", acrescentou.
"Lutar pela liberdade"
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de votar o projeto de lei da dosimetria.
“Ao que tudo indica, hoje irá para pautar a dosimetria do Paulinho. Vamos lutar pela liberdade dos presos injustamente e não vamos desistir do Bolsonaro – faremos de tudo para que ele seja alcançado. Que Deus nos ajude”, afirmou.
Câmara pauta pedidos de cassação
Ainda, Hugo Motta pautou para quarta-feira (10) a análise, em plenário, dos processos contra os deputados Glauber Braga (PSol-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). Até semana que vem, o presidente da Câmara também pretende pautar os processos contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
"O deputado Eduardo Bolsonaro, ele já tem o número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. O deputado Eduardo Bolsonaro, como todos sabem, está no exterior por decisão dele. Ele foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da casa", explicou.
O mandato de Eduardo Bolsonaro, conforme informou Motta, não pode ser exercido fora do território nacional. "E com esse cumprimento de faltas, nós estamos também publicando hoje, e isso será através da mesa da Câmara. Também o prazo para que ele possa, em cinco sessões, poder apresentar a sua defesa", disse.
