TSE cobra informações antes de decidir sobre votação até 19h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (25) que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) prestem informações, no prazo de 30 minutos, sobre a redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A decisão, que já estava disponível no sistema do TSE às 16h07, ocorre após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitar a prorrogação do horário de votação até as 19h.

No despacho, Nunes Marques afirma que a alteração do horário eleitoral depende de "informações sobre a extensão concreta do impedimento, o estado atual da circulação da frota e a viabilidade operacional da medida”.

Segundo o ministro, uma eventual prorrogação pode afetar o cronograma de encerramento das urnas, a totalização dos votos e a divulgação dos resultados em todo o país.

STF determina prorrogação da votação

Posteriormente, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação por duas horas, até as 19h, em todo o território nacional.

A decisão foi tomada após a coligação de Lula recorrer à Corte contra os municípios de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, sob a alegação de que a redução da frota de ônibus dificultou o deslocamento dos eleitores até as urnas.

"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", afirmou Zanin na decisão.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também havia solicitado a ampliação do horário até as 19h, mas em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul afetados por chuvas intensas, alagamentos e falta de energia elétrica. Entre as cidades mencionadas estavam Belo Horizonte, Poços de Caldas, São Borja, Itaqui e Uruguaiana.

Os pedidos apresentaram justificativas diferentes. Enquanto a campanha de Lula apontou dificuldades no transporte coletivo e solicitou a prorrogação em todo o país, a de Flávio defendeu a medida em localidades específicas prejudicadas pelas condições climáticas.