TSE vai analisar impacto da falta de ônibus na Bahia
Nunes Marques afirmou que toda a frota deveria estar nas ruas neste domingo (25) e que o tribunal vai apurar nível de ausência causada pelo problema
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques | Antonio Augusto/TSE
O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse neste domingo (25) que a Corte vai analisar o impacto causado aos eleitores pela falta de ônibus na Bahia.
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Mais cedo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado mandou prender o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, devido à redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições.
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Siga no Google DiscoverSegundo Nunes Marques, todos os coletivos deveriam estar em circulação durante o dia para auxiliar os eleitores. O ministro disse que o TSE vai apurar se o bloqueio de parte da frota influenciou a abstenção nos locais de votação.
“Nós estamos recebendo relatórios do Tribunal Regional Eleitoral do estado da Bahia, que já diligenciou – inclusive in loco – para detectar qual o nível de ausência dos ônibus que obrigatoriamente deveriam estar circulando hoje", declarou o presidente do tribunal.
“Primeiro essa análise é feita pelo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e posteriormente repassada ao Tribunal Superior Eleitoral, e eu soube que já tem demanda no TSE nesse sentido”, completou.
Sobre a circulação dos transportes pelo país em geral, Nunes Marques afirmou que as ações são coordenadas pelos TREs com auxílio de outros órgãos e que elas “estão indo muito bem”.
Sem citar a Bahia, disse que as dificuldades apresentadas em alguns locais “já estão sendo corrigidas”.
Falta de ônibus na Bahia
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) que a Polícia Federal prenda em flagrante o secretário Pablo Souza devido ao bloqueio de parte da frota de ônibus na capital baiana.
A decisão determina que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias restabeleçam imediatamente 100% dos veículos, com serviço gratuito e frequência equivalente à dos dias úteis. A medida deve vigorar até o fim da votação e pelo tempo necessário para garantir o retorno seguro dos eleitores para casa.
O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1 milhão por hora, aplicada ao município, ao secretário e às empresas responsáveis pelo serviço.
A ordem foi expedida após uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou dificuldades na circulação de eleitores e apresentou vídeos e fotografias que mostrariam dezenas de ônibus parados nas garagens durante o horário de votação.
Na decisão, Kertzman Szporer afirmou que a redução do transporte público pode comprometer o direito ao voto, especialmente entre os eleitores de menor renda, que dependem dos ônibus para chegar às seções eleitorais.
