PL Antifacção no Senado: entenda próximos passos do projeto após seis versões e aprovação na Câmara

Após seis versões, o PL Antifacção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (18) e segue agora para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AL), designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.

O projeto, de autoria do Executivo, chegou ao Congresso no fim de outubro. A escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator na Câmara gerou críticas, especialmente entre parlamentares da base governista.

Congressistas aliados do presidente Lula (PT) contestaram a rapidez na apresentação do primeiro relatório, divulgado em 7 de novembro, no mesmo dia em que parlamentar foi oficializado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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Antes da votação, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu o adiamento da análise e a substituição do relator, alegando "erros conceituais, vícios constitucionais e insegurança jurídica". Após a aprovação, afirmou que o texto "se transformou em um verdadeiro Frankenstein que retira recursos da Polícia Federal" e "dificulta a descapitalização das facções criminosas".

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou a condução da proposta e o resultado apresentado por Derrite. Segundo ela, o desfecho na Câmara foi "muito ruim" e ocorreu de forma "açodada", o que, na avaliação do governo, "vai dificultar muito a aplicação da lei penal".

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Já Derrite argumentou que projeto original enviado pelo Executivo era "fraco" e precisava de alterações. "O governo em nenhum momento quis debater o texto tecnicamente e preferiu nos atacar", afirmou ontem. Secretário de Segurança de São Paulo, estado governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), ele se licenciou do cargo para relatar a proposta na Câmara.

Tramitação no Senado

No Senado, a expectativa é de um ambiente mais técnico. Alessandro Vieira, que também é relator da CPI do Crime Organizado e trabalhou como delegado de polícia por 17 anos, pode elaborar um parecer com mais alinhamento ao projeto original do Executivo. O governo pretende aproveitar a tramitação na Casa para tentar recuperar a essência da proposta enviada em outubro.

Em coletiva de imprensa nesta quarta, Lindbergh afirmou que governistas vão "lutar com todas as nossas forças para o Senado Federal reaver aquele texto original". "Nós temos confiança no relator, senador Alessandro. É alguém muito equilibrado e muito ponderado", acrescentou.

Se os senadores aprovarem alterações no mérito, o texto retornará para a Câmara, que analisará apenas essas mudanças. Caso o Senado aprove o projeto exatamente como foi recebido, o PL seguirá diretamente para a sanção presidencial.