Moraes libera denúncia do "núcleo 2" da tentativa de golpe para julgamento no fim de abril
Análise será dos casos de Silvinei Vasques, Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Marília Ferreira de Alencar e Mario Fernandes
Ministro Alexandre de Moraes é o relator da denúncia de tentativa de golpe de Estado | Divulgação/Antonio Augusto/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento as denúncias do "núcleo 2" dos suspeitos de organizar um golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022. A análise pela Primeira Turma da Corte está marcada para 29 de abril.
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Siga no Google DiscoverNeste segundo núcleo da trama golpista, estão:
+ Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
+ Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal;
+ Filipe Garcia Martins Ferreira, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;
+ Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
+ Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF e;
+ Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
Nesta fase, a Primeira Turma analisa se a denúncia tem todos os requisitos legais, como a descrição dos crimes e indícios do cometimento dos crimes.
Todos são acusados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O STF já definiu a data do julgamento sobre a denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra Bolsonaro e mais sete acusados. O julgamento está marcado para o dia 25 de março. Esses oito integram o "núcleo 1".
Outros 11 acusados fazem parte do "núcleo 3", que também já tem data para que as denúncias sejam analisadas: 8 de abril.
