Lula se reunirá com Motta para conversar sobre fim da escala 6x1 antes de enviar projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o fim da escala 6x1 antes de enviar ao Congresso o projeto de lei do governo sobre o tema. A informação foi dada pelo líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em entrevista ao programa Poder Expresso, do SBT News, nesta segunda-feira (13).

“O diálogo poderá acontecer hoje, amanhã, nas próximas horas e, tão logo esse debate ocorra, o projeto deverá ser encaminhado pelo governo. Então, eu entendo que provavelmente vamos, ainda nesta semana, ter o projeto do governo protocolado em regime de urgência com o prazo de 45 dias para sua tramitação e deliberação”, disse Pimenta.

Segundo o parlamentar, a expectativa é que a proposta seja protocolada na Câmara dos Deputados entre quarta (15) e quinta-feira (16). Questionado sobre a possibilidade de o Planalto recuar caso Motta se posicione contra o envio do projeto, Pimenta afirmou não ver esse cenário e disse que o tema será discutido na reunião entre os dois.

“Esse é um debate que deverá ocorrer com o presidente da Câmara e o presidente da República, mas, sinceramente, acho que não há esse risco, porque tanto o presidente da Casa tem a legitimidade de entender que a melhor forma de tramitação é uma PEC, como também o presidente da República tem a legitimidade de entender que a melhor maneira de tratar essa matéria seja por meio de um projeto em regime de urgência. Quem é que vai resolver essa questão? É o plenário da Casa”, afirmou.

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O tema já está em análise na Câmara. O texto em tramitação reúne propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 9 de fevereiro. Desde então, o colegiado tem realizado audiências públicas para discutir a proposta.

Após passar pela CCJ, o texto ainda precisará ser analisado por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário. A expectativa de Motta é concluir essa etapa até o fim de maio.

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