Haddad fala em bloquear despesas, mas aval de Lula ainda não é certeza; veja análise
Ministro da Fazenda voltou a reforçar compromisso do governo com contas públicas após declaração do presidente em entrevista; Brasil Agora explica o assunto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a declarar, nessa terça-feira (16), que o governo segue comprometido com a meta fiscal. Mais uma vez, atuou como "bombeiro" após fala, mais cedo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevista, sugerindo não ver problema em um pequeno déficit fiscal se houver "coisas mais importantes para fazer".
O apresentador Murilo Fagundes e a comentarista Iasmin Costa fazem uma análise desse cenário no programa Brasil Agora desta quarta (17). Assista no canal do SBT News no YouTube.
"Novela" da desoneração
Iasmin Costa lembrou a "novela" envolvendo a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e municípios, que segue sem acordo entre Congresso Nacional e governo federal. No mais recente desdobramento, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 11 de setembro a suspensão da medida.
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Assim, Legislativo e Executivo ganham mais tempo para afinar negociações sobre formas de compensar a desoneração.
"Existem caminhos apontados por parlamentares, como repatriação de recursos. Mas existe sinalização da Fazenda para aumentar impostos de empresas, que não agradou parlamentares. Ontem, [Rodrigo] Pacheco [presidente do Senado] fez retrospecto do que aconteceu e disse que essa novela vem se prorrogando de forma equivocada", contextualizou a jornalista.
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Até o momento, lembrou a comentarista, Congresso e governo não chegaram a consenso sequer sobre os números que precisam ser supridos em relação à desoneração.
"Uma bagunça generalizada. O que a gente conclui é que, pra equilibrar as contas, os cortes se mostram insuficientes. Mas também há insuficiência na hora de [o governo] conseguir votos para aumentar impostos", completou Costa, reforçando que esse assunto só deve voltar após recesso do Legislativo.
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Bloqueio e contingenciamento
Fagundes destacou as medidas propostas por Haddad para conter gastos. Passando 2,5% do teto do arcabouço fiscal, deve haver então contrapartida de bloqueio e contingenciamento.
"Bloqueio ocorre quando há crescimento de despesas obrigatórias, como previdência, então é preciso controlar gastos não obrigatórios, para não estourar limite de gastos na meta fiscal. Já contingenciamento ocorre quando há frustração de receitas e é necessário segurar esses gastos para cumprir meta. É como se, em casa, você arrochasse ali, comprasse em menor quantidade, deixasse de consumir coisas supérfluas", explicou.
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Costa ainda lembrou que Haddad tem feito "essas manobras o tempo todo". Há expectativa inicial de contingenciamento de pelo menos R$ 10 bilhões, a ser anunciado na próxima segunda (22), pensando no equilíbrio das contas e no déficit zero.
"Apesar de ter presidente dizendo publicamente, várias vezes, de forma contrária. Claro, quem dá a palavra final é o presidente. E a gente já viu, muitas vezes, ministro dizer uma coisa, presidente trazer ponto contrário e ministro ter de mudar de ideia publicamente", completou.
