Senado vota projeto sobre reoneração gradual da folha nesta terça (16)
Jaques Wagner, relator da proposta, deve apresentar formas de compensação em plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocou na pauta da sessão plenária desta terça-feira (16) o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O PL 1.847/2024 prevê a manutenção da desoneração total até o fim de 2024, com o retorno gradativo da tributação sobre a folha entre 2025 e 2027. + Solução para a compensação da desoneração da folha de pagamento cabe ao Senado, diz Haddad
A votação dessa proposta estava prevista para a última quarta-feira (10), mas não aconteceu por falta de acerto sobre as formas de compensar aos cofres públicos o custo de manter a desoneração.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu até o fim de agosto para que o governo apresente um modelo que supra o valor que vai deixar de arrecadar em 2024. Segundo estimativas da Receita Federal, o total chega a R$ 26,3 bilhões.
Uma das possibilidades já mencionadas é de aumentar em 1% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o tributo que incide sobre o lucro das empresas. + Congresso busca alternativas para compensar desoneração da folha de pagamentos
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é o relator do projeto e deve apresentar nesta terça (16) as compensações acertadas entre os líderes partidários para que a proposta da reoneração gradual possa ser votada.
