Governo Lula não prevê compensação a empresários por fim de escala 6x1, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o governo Lula (PT) descarta, neste momento, discutir contrapartidas fiscais a empresários, como prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, para viabilizar a redução da jornada máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1 no Brasil.

Em entrevista ao SBT News nesta terça-feira (3), Marinho disse que “não tem ninguém do governo pensando isso”.

Segundo o ministro, a compensação deve vir do aumento de produtividade, com investimento em tecnologia e melhoria do ambiente de trabalho. Segundo ele, jornadas menores podem elevar o engajamento dos trabalhadores, reduzir adoecimentos e, consequentemente, melhorar o desempenho das empresas.

“O Brasil precisa ter produtividade. Então acho que nós temos que apostar tudo no processo de melhoria no ambiente do trabalho”, disse.

Marinho também afirmou que o governo considera pedir urgência na tramitação da proposta no Congresso.

Segundo o ministro, caso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema não avance na velocidade considerada ideal, o Executivo pode optar por um projeto de lei com pedido de urgência para acelerar a análise.

“O governo não descarta mandar um projeto de lei com urgência. O governo percebeu que as coisas não irão caminhar na velocidade desejada, nós podemos caminhar um projeto de lei com urgência. Nós vamos dialogar com o presidente [da Câmara] Hugo Motta (Republicanos-PB), com as lideranças do Congresso. É muito importante esse diálogo, essa conversa, mas acreditamos que a PEC é insuficiente, ela demora mais, e nós precisamos de um projeto de lei que, de fato, acelere o processo de discussão, até porque este ano é um ano mais curto do ponto de vista legislativo e é preciso, portanto, acelerar, porque essa é uma reivindicação da classe trabalhadora brasileira, da sociedade brasileira”, pontuou.

Marinho defendeu que é “plenamente possível” acabar com a escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos para ter um de descanso.

“Acredito sinceramente que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e, portanto, isso levar à condição de acabar com a 6x1, que é o grande sonho de milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em particular do comércio e do serviço, em especial do comércio”, ressaltou.

O ministro também argumentou que a redução da jornada não impede o funcionamento das atividades econômicas e que a organização das escalas deve ser definida por negociação coletiva, respeitando as especificidades de cada setor.

“Uma coisa é a redução das horas trabalhadas na semana, outra coisa é a grade de jornada para atender a necessidade da economia”, pontuou.