Congressistas por Santa Catarina direcionaram só 5% do valor de emendas para prevenção de desastres naturais
Chuvas deixaram pelo menos 117 desalojados e 654 desabrigados no estado, no terceiro fim de semana de maio
As emendas individuais dos deputados e senadores por Santa Catarina e as de autoria da bancada catarinense respondem por R$ 1,12 bilhão do Orçamento da União de 2024, mas apenas 5,35% do valor é destinado a ações de prevenção e enfrentamento de desastres naturais como os que ocorreram no estado há duas semanas. Chuvas deixaram pelo menos 117 desalojados e 654 desabrigados, sendo 483 só em Rio do Sul. O município teve vários bairros alagados e decretou situação de emergência.
No Congresso, são 16 deputados federais e três senadores por Santa Catarina. Observando as emendas individuais do exercício financeiro de 2024, porém, apenas os deputados Ana Paula Lima (PT), Pedro Uczai (PT), Gilson Marques (Novo) e o senador Esperidião Amin (PP) direcionaram recursos do Orçamento da União para a prevenção, de forma direta ou indireta, dos desastres.
Ana Paula Lima, R$ 4 milhões para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, R$ 3 milhões para apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais, e R$ 340 mil para coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Pedro Uczai, R$ 200 mil para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado.
Gilson Marques, R$ 1,05 milhão para apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. Já Esperidião Amin, R$ 500 mil para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado e R$ 500 mil para fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente.
Os montantes representam 1,17% da dotação inicial total das emendas individuais dos parlamentares catarinenses (R$ 814,84 milhões). Em relação às emendas de bancada, 16,31% da dotação inicial total, que é de R$ 310,43 milhões, é destinado a ações de prevenção e enfrentamento dos desastres: R$ 50,63 milhões para apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais.
Considerando as dotações atuais das emendas de autoria dos parlamentares catarinenses e da bancada, o cenário praticamente não muda. Elas passam a representar R$ 1,13 bilhão do Orçamento, e permanecem os valores destinados por cada parlamentar para ações de prevenção e enfrentamento dos desastres, de modo que o percentual frente ao total cai para 5,32%.
O SBT News levantou as ações orçamentárias das emendas individuais e de bancada por meio do Painel do Orçamento Federal do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Em 2023, em relação às emendas individuais, nenhuma foi destinada para ações de prevenção e enfrentamento dos desastres. As emendas representaram R$ 690,74 milhões do Orçamento da União de 2023, tanto em dotação inicial como atual. Em relação às de bancada, houve apenas R$ 20,57 milhões para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, o que representa 10,86% da dotação inicial total das emendas de autoria da bancada catarinense (R$ 189,28 milhões) e 7,22% da atual (R$ 284,88 milhões).
Os pequenos percentuais em 2024 e 2023 repetem os cenários observados entre os parlamentares gaúchos, que o SBT News mostrou no início do mês. O Rio Grande do Sul vive uma tragédia causada por fortes chuvas, que levaram a enxurradas, alagamentos e deslizamentos. De acordo com a Defesa Civil do estado, as precipitações já deixaram pelo menos 169 mortos, afetaram 469 municípios e impactaram a vida de 2.345.400 indivíduos.
