Bolsonaro vai ser preso este ano? Entenda cronograma no STF
Defesa do ex-presidente prepara último recurso antes de possível execução da pena
Victória Melo
Na véspera da conclusão do julgamento dos primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa se mobiliza em busca das últimas alternativas antes da execução da pena.
Apesar de o recurso já ter sido rejeitado por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma, o julgamento virtual segue em aberto até as 23h59 desta sexta-feira (14). Até esse horário, ainda existe a possibilidade de mudança nos votos dos ministros.
A pena de 27 anos e três meses de prisão, atribuída a Bolsonaro por participação na tentativa de golpe, só será executada após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, conforme os prazos processuais.
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Na próxima segunda-feira (17), data prevista para a publicação do novo acórdão — que reúne os votos e formaliza a decisão —, a defesa terá direito a apresentar um novo recurso. O principal deles é o chamado “embargo dos embargos”, que deve ser protocolado em até cinco dias úteis após a publicação.
Caso se mantenha esse cronograma, os advogados de Bolsonaro terão até o dia 24 de novembro para apresentar o novo recurso.
A última semana de novembro pode ser decisiva. O ministro relator Alexandre de Moraes poderá rejeitar os recursos e submeter a negativa ao referendo dos demais ministros em plenário virtual, ou ainda abrir nova rodada de julgamento virtual.
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O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, avalia que dificilmente o Supremo aceitará o novo recurso da defesa. “Toda a probabilidade é a de que o tribunal considere isso uma medida de procrastinação indevida. Podendo até estabelecer uma sanção de multa pela procrastinação do processo”, afirma.
Sampaio acredita que a defesa poderá tentar levar o caso ao plenário completo do STF, que reúne todos os ministros. No entanto, esse recurso só seria admitido se houvesse pelo menos dois votos pela absolvição — o que não ocorreu. Na Primeira Turma, apenas o ministro Luiz Fux votou contra a condenação.
“Mas tudo isso poderá ser julgado em curto espaço de tempo. Então talvez, até o fim de novembro tenhamos a expedição da certidão do trânsito em julgado, dando-se início da execução da pena privativa de liberdade na forma da lei de execução processual penal”, acrescentou o jurista.
Nesse cenário, a expectativa é que Jair Bolsonaro e os demais réus do chamado "núcleo um", condenados pela tentativa de golpe, sejam presos até o início de dezembro. O local de cumprimento da pena ainda será definido pelo STF.
