Após sessão tensa na Câmara, oposição diz que fim do foro e anistia serão votados; governistas negam
Depois de demoradas negociações e horas de obstrução, Motta conseguiu ontem abrir oficialmente trabalhos legislativos da Câmara, na volta do recesso parlamentar
Após uma quarta-feira (6) tensa na Câmara, líderes da oposição afirmam ter fechado acordo com outras bancadas para pautar, nos próximos dias, dois temas de grande repercussão política: o fim do foro privilegiado e a anistia a condenados e processados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Casa, há um compromisso firmado com líderes do PP, PSD, União Brasil e Novo para defender essas matérias na próxima reunião de líderes.
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Siga no Google DiscoverSóstenes afirmou que a proposta do fim do foro já deve ir à votação na próxima semana e que a anistia viria "na sequência". O parlamentar chegou a dizer que possui vídeos dos líderes partidários se comprometendo com o acordo e que, caso alguém retroceda, poderá divulgar as gravações.
A base governista, no entanto, nega que haja qualquer entendimento sobre o assunto. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que não houve acordo com a oposição e que a proposta de anistia não será pautada. Alencar Santana (PT-SP), que responde interinamente pela liderança do governo, disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não se comprometeu, em nenhum momento, com essas votações. Segundo ele, o próprio chefe da Casa teria reafirmado isso por telefone.
Reações de Motta
As declarações foram dadas após uma sessão tumultuada na noite desta quarta (6), marcada por horas de impasse e protestos no plenário contra prisão domiciliar de Bolsonaro. Depois de longas negociações, Motta conseguiu abrir oficialmente os trabalhos legislativos da Câmara, na volta do recesso parlamentar.
Mais cedo, ele havia convocado sessão para as 20h30, em meio à obstrução promovida por deputados bolsonaristas desde terça (5). Os parlamentares exigem que seja pautada a proposta de anistia Bolsonaro e aos presos e investigados pelos ataques de 8 de janeiro. Diante da resistência em desocupar a Mesa Diretora, Motta chegou a advertir os deputados que poderiam ser punidos com "suspensão cautelar do exercício do mandato", segundo nota da Secretaria-Geral da Mesa.
Mesmo cercado por oposicionistas que continuavam ocupando o espaço, o presidente da Câmara conseguiu reassumir sua cadeira e fazer um discurso de abertura. Motta classificou a situação como anormal e pediu respeito ao funcionamento democrático da Casa.
"Até quando ultrapassamos o nosso limite, tem limite. O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da Constituição e do bom funcionamento desta Casa", afirmou.
Motta disse que projetos individuais, pessoais ou eleitorais não podem se sobrepor ao interesse coletivo: "O compromisso que assumi com todas as lideranças neste dia foi o de seguirmos dialogando sem nenhum preconceito com qualquer pauta, sem inflexão".
Ele reconheceu que há um clima de tensão no Congresso e defendeu o fortalecimento das instituições: "É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. E é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia, dialogar e deixar a maioria se estabelecer".
Motta prometeu ainda convocar uma sessão deliberativa extraordinária, com data e pauta a serem divulgadas posteriormente.
Veja o que aconteceu na Câmara
- Parlamentares da oposição ocuparam a Mesa do plenário da Câmara durante toda a quarta (6);
- A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), com a filha de colo, se sentou na cadeira do presidente – cena que repercutiu nas redes sociais;
- Liderança da oposição se reuniu no gabinete do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que atuou como interlocutor nas negociações com Motta;
- Com a chegada de Motta ao plenário, parlamentares da oposição se recusaram a liberar a cadeira do presidente;
- A base do governo reagiu com gritos de "respeita o parlamento";
- Após ser afastado da cadeira por um momento, Motta conseguiu reassumir o posto e abrir os trabalhos da Casa, interrompidos desde terça (5);
- Enquanto oposicionistas cobravam "anistia já", governistas respondiam com "sem anistia";
- Boa parte da oposição deixou a Mesa, mas alguns parlamentares, como o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), permaneceram;
- O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) tentou se aproximar da Mesa, mas foi impedido por parlamentares da direita;
- Motta afirmou que convocará sessão deliberativa extraordinária, com data e pauta a serem divulgadas.
Situação no Senado
A quarta também foi de obstrução da oposição no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comunicou, após reunião com líderes partidários, que haverá sessão semipresencial nesta quinta (7), às 11h.
Em comunicado à imprensa, o senador avisou: "Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado". Também afirmou que o Congresso "não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento".
"Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", completou.
