Justiça ordena que Meta retire posts que incitam demissões

A Justiça do Trabalho determinou que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, retire do ar publicações que incentivem empresários a perseguir, expor ou demitir funcionários em razão de suas preferências políticas. A decisão foi tomada nesta semana, após o surgimento de denúncias de demissões de eleitores petistas.

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A liminar foi concedida pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão também pede o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover os 14 conteúdos identificados pelo MPT.

A decisão prevê ainda a suspensão das recomendações algorítmicas dessas publicações e a divulgação de um alerta sobre assédio eleitoral aos usuários das três plataformas no Brasil.

+ Incentivar demissão por voto pode gerar ação judicial

O governo federal anunciou, nesta semana, medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em meio ao aumento de casos após o segundo turno das eleições de 2026.

A deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) denunciou casos de perseguição política após o segundo turno das eleições presidenciais e comparou os boicotes a estabelecimentos comerciais a práticas adotadas durante o nazismo na Alemanha.

Publicações nas redes sociais que incentivam a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas podem gerar consequências judiciais, mesmo quando os autores não são diretamente responsáveis pelos desligamentos.