Lula diz que discutirá como sistema financeiro, principalmente fintechs, pode pagar imposto devido ao país
Medida provisória com ajustes nas contas do Executivo para 2026 foi retirada de pauta na Câmara e perdeu validade
Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (9) que discutirá na próxima semana como o sistema financeiro, especialmente as fintechs, pode pagar o imposto devido ao país após derrota do governo na Câmara dos Deputados com a queda da MP de taxação sobre aplicações financeiras.
O governo sofreu uma dura derrota na Câmara nessa quarta (8) com a aprovação de um requerimento que retirou de pauta a Medida Provisória 1303, que trata da taxação de aplicações financeiras, e na prática levou à perda de validade da principal proposta de ajuste das contas do Executivo para o próximo ano.
Lula disse, em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, que ficou "muito triste" com a perda da validade da MP, mas afirmou que as medidas para compensar o valor que o governo pretendia arrecadar com a medida só começarão a ser discutidas pelo Executivo na semana que vem. Disse ainda que conversou na quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
"Ontem eu liguei para o Haddad, ontem eu liguei para a Gleisi Hoffmann e falei o seguinte: 'Vamos relaxar, não vamos perder o nosso final de semana discutindo o que aconteceu ontem no Congresso Nacional'", disse Lula à emissora baiana.
"Eu estou indo à Bahia, da Bahia eu vou para São Paulo, de São Paulo eu vou para Roma... eu volto para Brasília na quarta-feira [15 de outubro] e aí sim eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, e tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país", acrescentou.
Em Brasília, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad disse que vai apresentar uma série de alternativas a Lula, mas evitou entrar em detalhes sobre quais medidas podem ser sugeridas ao presidente.
"Eu disse [a Lula]: 'Presidente, nós vamos apresentar, como eu sempre fiz, vários cenários para o senhor'. Sempre procuramos abrir possibilidades para o presidente avaliar para atender tanto a questão fiscal quanto a questão social", disse.
"Temos tempo, vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa, vamos conversar com o relator do Orçamento, porque isso tem um impacto orçamentário importante em emendas em investimentos."
O ministro reconheceu que o bloqueio de emendas parlamentares ao Orçamento é uma possibilidade, ao mesmo tempo que fez alusão a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve decreto de Lula que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo a derrubada da medida pelo Congresso Nacional.
+ Haddad diz que prepara alternativas para apresentar a Lula após derrota da MP do IOF
"Pode ser que tenha corte de emenda [parlamentar], mas isso dentro da regra da lei complementar que o Congresso aprovou. Tem uma regra que afeta o Congresso agora, também", disse Haddad.
"Mas o principal foi aquela decisão do Supremo que garantiu as prerrogativas do presidente da República. O Centrão tentou usurpar do presidente da República prerrogativas constitucionais, e o Supremo determinou que não. Isso nos dá conforto para chegar ao final do ano."
Forças políticas
Na entrevista à rádio baiana, Lula criticou a decisão da Câmara que levou à perda da validade da MP da taxação, que tinha como objetivo compensar a derrubada de parte das mudanças feitas pelo governo no IOF.
"Eu fico muito triste, muito triste porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto", disse Lula.
"Eles acham que ontem derrotaram o governo. Não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro, derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres."
Haddad, por sua vez, na entrevista com jornalistas em Brasília, responsabilizou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo que ele classificou como desorganização do Orçamento do ano que vem.
"As mesmas forças que abriram os cofres em 2022 para tentar garantir a reeleição do Bolsonaro são as que estão desorganizando o Orçamento de 2026 para obter um resultado eleitoral. São as mesmas forças", afirmou.
Em meio a rumores de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), articulou pela derrubada da MP, Haddad disse que o governo federal continuará a colaborar com o Estado de São Paulo e a atender os interesses dos paulistas.
Tarcísio, afilhado político de Bolsonaro, é apontado como possível candidato à Presidência da República no ano que vem. Bolsonaro está inelegível até 2030 e foi recentemente condenado a mais de 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado.
