Responsáveis por clínica onde paciente foi torturado e morto também podem responder por homicídio

O fato de não estarem presentes na clínica no momento das agressões que terminaram na morte de um paciente não exime os donos do local da responsabilidade. É o que afirma o criminalista Carlos Kauffmann, professor de Processo Penal da PUC/SP e Conselheiro da OAB/SP.

Para o advogado, eles também podem responder por tortura seguida de morte ou até mesmo por homicídio culposo, quando não há intenção de matar: "é necessário investigar se os donos poderiam, de alguma forma, ter evitado o desfecho trágico".

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A vítima, identificada como Jarmo Celestino de Santana, de 55 anos, havia sido internada pela própria família para tratar dependência química, e foi torturado por um dos funcionários do local.

Segundo a polícia, Matheus de Camargo Pinto, de 24 anos, confessou o crime em um áudio, que foi encontrado no celular dele. O homem está preso.

O caso

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o paciente, quase sem roupa, com as mãos amarradas para trás, preso na cadeira da clínica de reabilitação para dependentes químicos, enquanto pelo menos quatro homens riem da situação.

O paciente passou mal na segunda-feira e foi levado ao hospital. Os médicos viram as marcas de violência no corpo dele. Horas depois, a vítima morreu em consequência das várias agressões que sofreu, segundo a polícia.

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O funcionário Matheus foi levado à delegacia e preso em flagrante por tortura seguida de morte, crime punido com 16 anos de cadeia. A Justiça decretou a prisão preventiva dele.

A polícia ainda diz, ainda, que o interno recebeu remédios de uso controlado à força e que isso pode ter contribuído para a morte da vítima.

A prefeitura de Cotia informou que a clínica era clandestina e foi fechada pela vigilância sanitária. Os responsáveis já foram processados por maus-tratos contra pacientes em outra clínica na mesma região.