União Europeia anuncia um acordo com regras mais rígidas para o acolhimento de migrantes
Proposta, que sofreu críticas de organizações de direitos humanos, deve entrar em vigor no ano que vem
João Venturi
A União Europeia anunciou um acordo com regras mais rígidas para o acolhimento de migrantes. A proposta, que sofreu críticas de organizações de direitos humanos, deve entrar em vigor no ano que vem.
A reforma do sistema migratório na União Europeia quer fortalecer ainda mais o controle nas fronteiras contra migrantes ilegais. Uma espécie de triagem, com dados mais precisos e completos, vai dizer se o refugiado tem ou não o direito de receber asilo dentro do bloco.
A proposta depende agora da aprovação formal do Parlamento e do Conselho Europeu, mas já foi muito comemorada pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas. Ele disse que serão barrados aqueles que "não têm motivos legais para estar sob proteção do bloco".
O novo pacto foi duramente criticado pela Anistia Internacional e por organizações de direitos humanos. Mais de 50 ONGs assinaram uma carta aberta alertando sobre os riscos do acordo ser "mal concebido, caro e cruel".
Segundo a Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira, 2023 registrou um aumento de 17% na entrada de imigrantes ilegais, nos primeiros 11 meses, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram mais de 355 mil casos, o número mais alto desde 2016.
Espanha, Itália e Grécia são os principais destinos. A rota da África Ocidental, através do Mar Mediterrâneo, é a que registra o maior número de travessias irregulares. Refugiados da Síria, Guiné e Afeganistão lideram a lista.
Na França, a tendência será a mesma. Deputados de centro e de direita, em maioria no Parlamento, aprovaram um projeto de lei que prevê maior rigidez no processo de imigração, evai tornar mais difícil o direito à cidadania a filhos de imigrantes.
Segundo os parlamentares, a medida vai garantir mais benefícios sociais às famílias francesas. A aprovação do projeto de lei fez o ministro da Saúde pedir demissão nesta 4ª feira (20.dez).
A líder do partido de esquerda ''A França Insubmissa'', Mathilde Panot, falou que ''a lei é uma violência insuportável contra os princípios franceses", pois, segundo ela, "atacar os estrangeiros significa atacar a si mesmo''.