TikTok: Lei que pode banir rede social nos EUA é sancionada

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) uma lei aprovada no Congresso norte-americano que ordena que a empresa chinesa ByteDance venda o TikTok para não ser banida no país.

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A ByteDance tem nove meses para declarar a operação, com até três meses adicionais se a venda estiver em andamento. É necessário que a compra seja feita por uma instituição americana ou sediada de um país "de confiança" dos americanos.

Os Estados Unidos argumentam que a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários. A ByteDance nega as acusações.

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Outros países já baniram o TikTok. Esse é o caso da Índia, que restringiu a plataforma em 2020. Na época, a rede social, e outras plataformas chineses, foram proibidas por conta de um confronto militar na fronteira indiana com a chinesa. O conflito abalou a relação das duas potências asiáticas.

Quando a proibição entraria em vigor?

Caso aconteça, o processo até uma eventual proibição deve levar ao menos 1 ano. Em caso de contestações judiciais, o tempo pode se estender ainda mais.

Se banido por definitivo, aproximadamente 170 milhões de americanos vão perder o acesso à rede social. O aplicativo, por sua vez, não desaparecerá do celular, mas, sim, das lojas da Apple e do Google — o que impossibilitaria um usuário de baixá-lo.

O TikTok ainda não conseguiria enviar atualizações, patches de segurança e correções de bugs. A longo prazo, a plataforma ficaria inutilizável.

Vale destacar que o projeto que prevê a proibição é válido apenas nos Estados Unidos. Assim, a operação do TikTok no Brasil não será impactada com um banimento futuro.