Pedir cidadania portuguesa fica mais fácil a partir desta segunda (1º); entenda

Estrangeiros com residência em Portugal terão mais facilidade para conseguir a cidadania a partir desta segunda-feira (01). Isso porque passou a vigorar nesta segunda-feira (1°) uma alteração na Lei da Nacionalidade que agiliza a concessão do documento.

Entenda

Hoje, qualquer cidadão estrangeiro que peça a cidadania portuguesa precisa residir legalmente no país durante cinco anos, seguidos ou interpolados, desde que os mesmos tenham decorrido num intervalo máximo de 15 anos.

Essa exigência continua, o que mudou foi a maneira de calcular esse tempo de residência.

Como ficou

Até esta segunda-feira (01), o cálculo era contado a partir da emissão da Autorização de Residência (AR), mas o tempo de espera até que essa autorização fosse dada, que pode chegar até três anos, era descartado. A partir de agora, também será contabilizado esse tempo que o imigrante espera pela concessão desse documento.

Na prática, significa que o período de cinco anos passará a ser contabilizado a partir da data de aceitação da Manifestação de Interesse (MI), que é o primeiro passo para obter o título de residência no país. Assim que o MI for aprovado, passa a contar o prazo.

A mudança, aprovada pelo Parlamento de Portugal em janeiro e sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Souza em 24 de fevereiro, foi uma iniciativa de uma brasileira que mora no país.

Juliet Cristino, uma representante independente dos estrangeiros no país, divulgou em 2021 uma carta sobre a demora no processo de pedido de cidadania e, em 2023, conseguiu o número suficiente de assinaturas em uma petição pública para que o tema fosse discutido pela Assembleia.

Brasileiros

Os brasileiros devem ser os mais beneficiados pela mudança da lei. Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, divulgados em setembro do ano passado à agência Lusa, quase 400 mil brasileiros vivem legalmente no país, representando cerca de 40% da população estrangeira.

São 393 mil cidadãos brasileiros espalhados principalmente por Lisboa, Cascais, Sinto, Porto e Braga.