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Maduro diz, sem provas, que eleições não são auditadas no Brasil

Sob desconfiança de autoridades internacionais, eleição presidencial na Venezuela está marcada para domingo (28)

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Carlos Catelan
24/07/2024, 12:51 • Atualizado em 25/07/2024, 00:10
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Urnas são auditadas e fiscalizadas antes, durante e após os pleitos brasileiros | Ricardo Stuckert/Planalto e TRE Paraná

Urnas são auditadas e fiscalizadas antes, durante e após os pleitos brasileiros | Ricardo Stuckert/Planalto e TRE Paraná

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse, sem provas, que eleições brasileiras não são auditadas. "No Brasil, nem um único boletim de urna é auditado", afirmou a uma multidão nessa terça-feira (23), em comício. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não só realiza auditorias constantes antes, durante e após pleitos, como possui uma secretaria independente para esse fim, a SAU.

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Maduro, no cargo desde 2013, reclamou de críticas e suspeitas sobre o processo eleitoral na Venezuela. Afirmou que o país tem o melhor sistema eleitoral "do mundo", com 16 processos auditáveis.

"Em que outra parte do mundo se faz isso?", questionou em evento. Além do Brasil, o venezuelano também criticou processos de apuração eleitoral nos Estados Unidos e na Colômbia, onde, de acordo com ele, os votos também não são auditados.

Maduro x Lula

As falas vêm após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que ficou "assustado" com a declaração de Maduro sobre possível "banho de sangue" na Venezuela caso ele seja derrotado. Na ocasião, Lula disse que "quem perde as eleições toma um banho de voto". Sem citar o brasileiro, Maduro sugeriu: "Quem se assustou que tome um chá de camomila".

A eleição presidencial na Venezuela está marcada para domingo, 28 de julho. O TSE enviou dois observadores para acompanhar o pleito.

Lula e Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) ainda não se manifestaram oficialmente sobre ataques de Maduro ao sistema eleitoral brasileiro.

Urnas no Brasil são auditadas

O país conta com um forte sistema de segurança não somente na contagem dos votos, mas também no funcionamento das urnas eletrônicas. Simplificando, são dois tipos de processos: auditáveis, em que "o exame sistemático sobre o funcionamento de softwares (programa de computador) averigua se estão implementados de acordo com as normas legais e procedimentos, com o objetivo de aferir suas conformidades", como diz o TSE, e fiscalizados, que verificam se tudo está ocorrendo da forma prevista.

Eles abrangem o sistema operacional da urna, os transportadores de arquivos e os aplicativos de apoio que são utilizados nas auditorias.

A lei permite que partidos políticos (que podem contratar empresas de fiscalização), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Sociedade Brasileira de Computação, os conselhos de Engenharia e Agronomia, Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes do Sistema S (Sesi, Senac, Sebrae e Senai), entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos credenciadas e departamentos de tecnologia da informação de universidades participem do processo de fiscalização do sistema eleitoral.

Veja os principais processos:

+ Teste público de segurança: a sétima edição foi realizada em dezembro do ano passado pelo TSE. O processo realizado visa checar a integridade dos aparelhos que serão utilizados na votação para as eleições municipais, em outubro deste ano.

+ Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas: no dia da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), acompanhados por empresa de auditoria externa, verificam se os números digitados são os mesmo contabilizados no equipamento, simulando uma votação normal. Todo o processo é filmado e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Vários TREs, por sinal, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pelo YouTube;

+ Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais: averiguar o software presente no equipamento; também é realizado no dia de votação;

+ Boletim de urna: ao final do pleito, a urna imprime uma espécie de relatório e o sistema auxiliar emite um boletim. Esses dois documentos são comparados pela comissão de auditoria. Assim, é possível checar se de fato a urna funcionou normalmente e se os votos registrados estão corretos.

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