França endurece regras para passageiros indisciplinados com multas de até R$ 124 mil

A França endureceu as regras para passageiros indisciplinados em aviões. Um decreto publicado em 7 de novembro determina a criação de um banco de dados para que companhias aéreas relatem ao governo comportamentos inadequados em voos, podendo resultar em multas de até 20 mil euros (cerca de R$ 124,6 mil) aos infringentes.

A medida visa conter atos indisciplinados que representam uma ameaça à segurança dos voos, à paz dos passageiros e às condições de trabalho da tripulação. Segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), citados pelo governo, um incidente foi registrado a cada 395 voos em 2024.

"A segurança dos passageiros e da tripulação é nossa principal prioridade. Comportamento disruptivo a bordo das aeronaves não é aceitável. Com este decreto, estamos nos dando os meios para uma repressão rápida, justa e proporcional da lei”, disse o ministro dos Transportes, Philippe Tabarot.

Os passageiros poderão ser notificados nos seguintes casos:

• uso de celular ou dispositivo eletrônico quando for proibido durante uma fase do o voo;
• interferência no trabalho da tripulação que comprometam instruções de segurança;
• recusa em cumprir uma instrução de segurança dada pela tripulação de voo.

Para as violações, o governo pode penalizar imediatamente o passageiro com multas de 10 mil euros (R$ 62,3 mil) e 20 mil euros (R$ 124,6 mil) para reincidentes — isto é, para aqueles que cometerem uma das infrações mais de uma vez. Nos casos mais graves, o passageiro poderá ser impedido, por até quatro anos, de voar com companhias aéreas licenciadas para operar na França.

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Tabarot alertou ainda que as sanções administrativas se somam à possível acusação criminal para os crimes mais graves, que podem levar a até cinco anos de prisão e multa de 75 mil euros (cerca de R$ 468 mil). “Essa nova medida é um forte sinal de que comportamentos disruptivos não serão mais tolerados”, frisou o ministro.