França atende pedidos da pecuária e proíbe rótulo de “bife” em produtos vegetarianos
Empresas terão até um ano para vender estoques irregulares; violação pode resultar em multa de 7,5 mil euros
O governo da França proibiu as empresas de produtos veganos e vegetarianos de utilizar o termo “bife” no rótulo dos produtos. A decisão, promulgada na terça-feira (27), atende aos pedidos da indústria pecuária, que vinha alegando que o uso desse e outros termos, como “presunto vegetariano” ou “salsicha vegana”, confundiam os consumidores.
Segundo o governo francês, a medida é baseada em uma lei de 2020, cuja aplicação foi temporariamente suspensa pelo Conselho de Estado em junho de 2022. Na época, um consórcio de empresas francesas que vendiam alimentos à base de plantas denunciaram a proibição, fazendo o Conselho obrigar o governo a reformular o texto.
Agora, os termos referindo-se a espécies ou anatomia animal, como “presunto”, “filé” e “costela”, não podem ser utilizados em produtos veganos ou vegetarianos. Os itens que contenham uma pequena quantidade de conteúdo vegetal, por sua vez, poderão continuar sendo rotulados com os termos de carne, como bacon, salsicha e linguiça.
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A regra entrará em vigor a partir de maio, com multas de 1,5 mil a 7,5 mil euros em casos de violação. Para não prejudicar as empresas veganas e vegetarianas, no entanto, o governo francês estipulou o prazo de um ano para que as companhias vendam os respectivos estoques existentes com a rotulagem incorreta.
