EUA impõem sanções a procurador do TPI que denunciou Netanyahu

Os Estados Unidos impuseram sanções ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan. A medida, anunciada pelo Departamento do Tesouro, acontece em retaliação, uma vez que o advogado foi o responsável pela denúncia que levou a Corte a emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

O TPI, com sede em Haia, é responsável por processar e julgar indivíduos acusados de crime de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. A jurisdição da Corte, contudo, é reconhecida apenas por 125 países – únicos que podem cumprir suas decisões e mandados. A lista não conta com os Estados Unidos ou com Israel.

Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Faixa de Gaza, onde mais de 46 mil palestinos foram mortos devido à guerra. O mesmo foi feito com o chefe militar do Hamas, Mohammed Deif – declarado morto por Israel.

A decisão do TPI foi criticada pelo governo israelese, que negou as acusações e defendeu que a Corte não tem jurisdição para julgar o caso. A alegação foi reforçada este ano pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs sanções contra o próprio tribunal, citando “ações ilegítimas e infundadas" contra o país e Israel.

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Agora, as restrições se ampliaram para Khan, que foi incluído na lista de Washington de "Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas". Além de ter os bens e ativos congelados no país, o procurador ficará proibido de entrar nos Estados Unidos, bem como de fazer negócios com empresas norte-americanas.