EUA divulgam lista de nacionalidades que precisarão pagar caução para visto de turismo e negócios

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) os países que serão impactados pelo projeto-piloto que exigirá o pagamento de caução para a concessão de alguns vistos de turismo e negócios. Malawi e Zâmbia são os únicos incluídos na nova determinação. O Brasil está fora da lista.

Ao anunciar a medida, o governo norte-americano disse que a exigência de caução se aplicaria a visitantes de países considerados de risco, ou seja, com histórico de viajantes que costumam permanecer nos EUA além do prazo autorizado do visto. São países, também, que, de acordo com os critérios dos EUA, não têm capacidade adequada para realizar triagens nos consulados.

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A nova medida entra em vigor no dia 20 de agosto e prevê três valores possíveis de caução: US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, conforme avaliação feita no momento da entrevista do solicitante para os vistos das categorias B1/B2.

Além disso, o requerente deverá preencher e enviar o Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna, aceitando os termos da caução, por meio da plataforma de pagamento online do Departamento do Tesouro. O governo dos EUA destaca que o pagamento da caução não garante a emissão do visto e que qualquer valor pago sem a orientação de um oficial consular não será reembolsado.

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A determinação também restringe os aeroportos de entrada permitidos aos titulares desses vistos. São eles: Aeroporto Internacional Logan, em Boston; Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK), em Nova York; e Aeroporto Internacional Washington Dulles, em Washington, D.C.

O não cumprimento da exigência, segundo o Departamento de Estado, pode resultar na recusa de entrada no país ou em registro incorreto da saída.

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Como vai funcionar devolução do valor

A devolução integral do valor da caução ao solicitante está condicionada ao cumprimento dos termos do visto de não-imigrante. As condições para reembolso são:

• O titular do visto deixar os Estados Unidos dentro do prazo autorizado de permanência;
• O titular do visto não viajar aos Estados Unidos até a data de expiração do visto;
• O titular do visto tiver a entrada negada ao tentar entrar no país.

A responsabilidade por verificar o cumprimento das condições é do Departamento de Segurança Interna. Casos de descumprimento serão encaminhados ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). As situações que podem resultar na perda do valor da caução incluem:

• Deixar os Estados Unidos após o prazo autorizado;
• Permanecer no país além do permitido e não sair;
• Solicitar mudança de status de não imigrante, inclusive pedidos de asilo.