Eleições para o Parlamento Europeu começam nesta quinta; entenda

A partir desta quinta-feira (6), 373 milhões de cidadãos da União Europeia (UE) vão às urnas escolher seus representantes no Parlamento Europeu.

O pleito, que se estende até domingo (9), é a maior eleição transnacional do mundo, e seu resultado deve influenciar diretamente a resposta do bloco europeu a questões geopolíticas cruciais, como a guerra na Ucrânia e a situação na Faixa de Gaza, além de temas internos como segurança, mudanças climáticas e o próprio futuro da UE. Entenda:

O que é o Parlamento Europeu?

O Parlamento Europeu é a única assembleia transnacional do mundo eleita por sufrágio direto. Os deputados escolhidos vão representar os interesses dos mais de 450 milhões de cidadãos europeus no que diz respeito à elaboração de leis da UE.

Quais são os poderes do Parlamento Europeu?

Os eurodeputados participam na elaboração, modificação e aprovação de leis que afetam todos os países membros da UE. Eles também monitoram e fiscalizam outras instituições do bloco, incluindo a Comissão Europeia, braço executivo da UE, e o Conselho da União Europeia, para garantir que estas instituições atuem de acordo com os interesses dos cidadãos europeus.

Além disso, participam na formulação da política externa e de comércio da UE, colaborando em acordos internacionais e parcerias com outros países e regiões. Por fim, os eurodeputados também são responsáveis por eleger o presidente da Comissão Europeia, cargo atualmente ocupado por Ursula von der Leyen, e seus comissários.

Como funciona a eleição?

As eleições para o Parlamento Europeu acontecem de cinco em cinco anos e duram quatro dias, começando sempre na quinta-feira e terminando no domingo. Cada país tem eleições em dias diferentes. Os Países Baixos, por exemplo, votam no primeiro dia, enquanto a França só vota no domingo, dia 9.

Quantos eurodeputados são eleitos?

Como regra geral, o número de membros do Parlamento Europeu é decidido antes de cada eleição. O total não pode exceder 750, além da pessoa que ocupa o cargo de presidente. Neste ano, serão eleitos 720 eurodeputados, 15 mais em comparação com a eleição anterior, em 2019.

O número de eurodeputados eleitos por cada país da UE baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada deputado de um país maior representa mais pessoas do que um deputado de um país menor. O número mínimo de eurodeputados de cada país é seis e o número máximo é 96.

O número de eurodeputados eleitos em cada país nas eleições europeias de 2024 é:

• Alemanha: 96
• França: 81
• Itália: 76
• Espanha: 61
• Polônia: 53
• Romênia: 33
• Países Baixos: 31
• Bélgica: 22
• Grécia: 21
• República Tcheca: 21
• Suécia: 21
• Portugal: 21
• Hungria: 21
• Áustria: 20
• Bulgária: 17
• Dinamarca: 15
• Finlândia: 15
• Eslováquia: 15
• Irlanda: 14
• Croácia: 12
• Lituânia: 11
• Eslovênia: 9
• Letônia: 9
• Estônia: 7
• Chipre: 6
• Luxemburgo: 6
• Malta: 6

Quem são os candidatos?

As eleições para o Parlamento Europeu são consideradas um termômetro sobre o estado de espírito político da Europa. Ao comparecer às urnas, os eleitores escolhem representantes de seus partidos nacionais.

Mas, uma vez eleitos, a maioria dos eurodeputados opta por fazer parte de grupos políticos transnacionais. Geralmente, os partidos nacionais estão filiados a um partido político a nível europeu.

Hoje, existem sete grupos políticos no Parlamento. São eles:

• Grupo do Partido Popular Europeu (PPE)
• Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D)
• Renew Europe Group
• Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
• Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR)
• Grupo Identidade e Democracia (ID)
• Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu (GUE/NGL)

Para constituir um grupo político é necessário um número mínimo de 23 deputados e uma representação de, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros. Cada deputado só pode pertencer a um grupo político.

Algumas deputadas e alguns deputados não pertencem a nenhum grupo político e, nesse caso, fazem parte do grupo dos Não Inscritos.

Qual é a atual composição do Parlamento Europeu hoje?

Com 176 assentos, o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, é atualmente o maior grupo político do Parlamento Europeu.

O segundo maior grupo é o grupo do Partido dos Socialistas Europeus (S&D), de centro-esquerda, que detém 139 assentos. O grupo liberal e pró-europeu Renew vem em seguida, com 102 assentos, à frente de uma aliança composta por partidos políticos verdes e regionalistas, os Verdes/ALE, com 72 assentos.

Os partidos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e a Identidade e Democracia (ID), de extrema-direita, vem logo atrás, com 69 e 49 assentos, respectivamente. Por último, está o grupo político Esquerda, com 37 cadeiras

O que está em jogo?

Projeções feitas pelo The Economist mostram que o PPE deve manter a maioria das cadeiras. Mas alguns partidos centristas, como o S&D, Renew e os Verdes — que ganharam bastante terreno nas eleições anteriores — podem perder assentos para grupos de extrema-direita, como o Identidade e Democracia (ID) e o ECR, que poderão se tornar o terceiro e quarto maiores grupos políticos no Parlamento Europeu.

Esses grupos, compostos por membros de partidos políticos como os Irmãos da Itália de Giorgia Meloni e Rally Nacional de Marine Le Pen, da França, são em sua maioria eurocéticos. Contudo, ainda não está claro qual será o impacto disso na agenda da União Europeia e se os grupos de extrema-direita serão capazes de se unirem, apesar das muitas divergências, para se tornar a segunda maior força política do Parlamento Europeu.

Por enquanto, a única dúvida que esse cenário traz é se Ursula von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia, conseguirá se reeleger.

Para ocupar o cargo de presidente do poderoso braço executivo da UE, primeiro é necessário conseguir a indicação dos 27 chefes de Estado do bloco, para então ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Isso requer uma maioria absoluta dos votos dos eurodeputados.

Em 2019, a representante do Partido Popular Europeu (PPE) recebeu apenas nove votos a mais do que o mínimo necessário. Neste ano, caso se confirme o cenário de um parlamento mais à direita, a votação deverá ser ainda mais acirrada.