Resumo da semana: novo salário mínimo, Bolsonaro e Michelle na PF e furacão Idalia
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Camila Stucaluc
A semana começou com uma boa notícia no setor econômico: a promulgação da lei que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320. No judiciário, houve a chamada "superquinta" de depoimentos na Polícia Federal, que reuniu oito convocados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle. No mundo, a tempestade tropical Idalia se transformou um furacão, atingindo a costa da Flórida, nos Estados Unidos.
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Essas e outras notícias você confere no resumo da semana do SBT News. Veja:
Lula sanciona reajuste do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na 2ª feira (28.ago), a lei que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 e estabelece a nova política de valorização permanente do piso. O texto também atualiza a tabela de isenção do Imposto de Renda, tornando isento quem recebe até dois salários mínimos no mês (R$ 2.640).
Mais tarde, na 5ª feira (31.ago), o governo apresentou a proposta de Orçamento para o ano de 2024, fixando o salário mínimo em R$ 1.421. Apesar da estimativa, o valor ainda pode passar por mudanças, uma vez que é baseado no valor da inflação - que pode ser alterado até o fim do ano. A nova regra faz parte das mudanças do arcabouço fiscal.
STF suspende lei que cria "Dia do Patriota" em Porto Alegre
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na 2ª feira (28.ago), a lei aprovada em Porto Alegre que instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro - mesma data dos atos golpistas realizados em Brasília neste ano. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que o texto contraria a democracia.
Antes da decisão do STF, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a revogação da lei. Ao comentar sobre a decisão, o presidente da Casa, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), explicou que acompanhou de perto a repercussão do caso em nível nacional e entendeu que era necessária uma posição oficial do parlamento.
Tempestade tropical Idalia se transforma em furacão e atinge Flórida
A tempestade tropical Idalia se intensificou enquanto passava pelo Golfo do México, na 4ª feira (30.ago), transformando-se em um furacão de categoria 3 na escala Saffir-Simpson. Com ventos de mais de 200 km/h, o fenômeno atingiu a costa da Flórida, nos Estados Unidos, e causou forte elevação da maré e chuvas intensas. Duas pessoas morreram.
No dia seguinte, 5ª feira (31.ago), o fenômeno perdeu forças, voltando a ser classificado como uma tempestade tropical, e seguiu para a Carolina do Norte. Pelas redes sociais, o presidente Joe Biden disse que conversou com os governadores e garantiu auxílio na recuperação dos estados afetados - Flórida, Geórgia, Carolina do Norte e Carolina do Sul.
PF e Congresso têm superquinta de depoimentos
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle foram ouvidos, na 5ª feira (31.ago), pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura a suposta venda de joias dadas como presentes oficiais à Presidência. Os depoimentos foram realizados simultaneamente, junto com outros seis convocados. Ambos permaneceram em silêncio.
Já no Congresso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do 8 de janeiro contou com o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula. Logo em seguida, parlamentares da oposição pediram a prisão do militar.
Barroso vota contra marco temporal e eleva placar para 4x2 a favor de indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o parecer, apresentado na 5ª feira (31.ago), o placar do Supremo agora está em 4 votos contrários e 2 favoráveis pela aplicação da tese. O julgamento será retomado na próxima semana.
O marco temporal defende que os indígenas só terão direito à demarcação de terras se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Se aceita, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos das terras em que vivem atualmente, além de suspender processos de demarcação.
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