Congresso aprova e Chile reduz jornada de trabalho semanal para 40 horas
Carga anterior era de 45 horas por semana. Normativa será implementada ao longo dos próximos cinco anos
Nesta 3ª feira (11. abr), o Congresso do Chile aprovou a redução da carga horária semanal de trabalho formal no país de 45 para 40 horas. A lei será implementada ao longo dos próximos cinco anos.
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Com a aprovação, o Chile se torna o terceiro país da América Latina a ter essa carga horária, se juntando ao Equador e Venezuela. A nova lei deverá ser promulgada pelo presidente chileno Gabriel Boric.
No primeiro ano a carga passará a ser de 44 horas semanais, passando para 42 horas no terceiro e, após cinco anos, será de 40 horas.
O projeto já havia sido votado pelo Senado e foi aprovado por 127 votos, contra 14 e 3 abstenções na Câmera dos Deputados. Acordo entre governo e oposição fez com que a iniciativa, impulsionada pelo Partido Comunista, acontecesse.
Em países latinos como Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai, entre outros, a carga horária semanal é de 48 horas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, a carga é de 44 horas semanais.
Segundo a lei, os empregadores do país não poderão reduzir o salário dos trabalhadores, que também terão aval para negociar uma semana com três dias de descanso e quatro de trabalho.
Conforme a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a América Latina é uma das regiões onde o índice de trabalho informal é mais alto no mundo, no Chile, por exemplo, chega a 27.3%. A região também é a que se trabalha mais horas.
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