Governo espanhol proíbe desigualdade salarial entre homens e mulheres

O poder executivo do governo espanhol aprovou, nesta terça-feira (13), dois decretos que visam a igualdade entre mulheres e homens no trabalho, incluindo proibição de desigualdade salarial. Reuniões semestrais entre ministérios devem ocorrer para analisar e fiscalizar a eficácia das medidas. 

"A partir de hoje, acabou para um homem e uma mulher em nosso país, em nossas empresas, receber uma remuneração diferenciada", disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, em entrevista coletiva após a reunião de Gabinete. 

Díaz ainda afirmou que o regulamento garante a correção da discriminação salarial nas empresas, uma desigualdade que ela qualificou de "aberração democrática", pois viola os direitos fundamentais de metade da população.

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Os instrumentos utilizados para garantir que as empresas cumpram com as novas ordens são o cadastro com informações sobre sexo do trabalhador; classificação profissional e tipo de remuneração; uma auditoria da empresa que inclui avaliação de trabalho e um plano para corrigir as desigualdades; e um sistema de avaliação de vagas.

"O hiato de gênero não se limita à esfera da remuneração, mas também se reflete na precariedade do emprego e nas dificuldades de conciliar trabalho e vida pessoal, e destacaram a relação direta entre as políticas de igualdade de uma empresa e sua eficiência", afirma o portal do governo espanhol, em tradução livre.
 

? Hoy damos un paso histórico en el avance hacia la igualdad real entre mujeres y hombres en el empleo. Con la normativa aprobada en el #CMin, España se sitúa en la vanguardia europea de la transparencia en la igualdad retributiva. #IgualdadEnElEmpleo#TrabajarEnIgualdad ? pic.twitter.com/apkTMZeW04

? Yolanda Díaz (@Yolanda_Diaz_) October 13, 2020