TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR e Lula escolherá nome que vai julgar Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a lista tríplice de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Os nomes de Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior serão analisados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O escolhido julgará o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso econômico na pré-campanha para as eleições de 2022.

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As ações foram movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do atual líder do Executivo, e apoiadas pelo Ministério Público Eleitoral do Paraná.

Um novo nome é necessário para dar continuidade aos julgamentos. A vaga de integrante titular do TRE-PR foi aberta após a saída de Thiago Paiva dos Santos, em janeiro. Ele estava no cargo desde 2019.

De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, decisões dos tribunais regionais sobre ações que podem levar à cassação de mandato só podem ser tomadas com quórum máximo – ou seja, não podendo haver desfalques entre os sete juízes.

Em nota oficial, divulgada nessa quinta (1º), o TRE-PR informou que novas datas serão definidas somente após o quadro de membros estar completo.

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Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por gastos irregulares na pré-campanha de 2022. São citados valores de aproximadamente R$ 2 milhões com eventos de filiação ao Podemos.

A defesa diz que os gastos da pré-campanha não deveriam ser contabilizados como um só. Moro iniciou o processo eleitoral como possível nome à Presidência da República, desistiu, e depois concorreu ao Senado pelo União Brasil, sendo eleito com 1.953.188 de votos.

É preciso que o corpo de magistrados acate ou não a cassação do senador defendida pelo Ministério Público Eleitoral do Paraná. Em caso positivo, caberá recurso ao TSE; se mantida, o estado paranaense deverá realizar novas eleições para a vaga no Senado.