"O próprio STF tem de fazer uma correção", diz Eliana Calmon

Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurista Eliana Calmon analisou nesta quinta-feira, em entrevista ao programa News Noite, do SBT News, o "desgaste político" vivido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, de acordo com ela, teria atingido em cheio a "moral" da instituição no passado recente. Calmon defendeu que essa crise tem relação com o ativismo no Judiciário e com as suspeitas que recaem sobre integrantes da Corte.

Como forma de equacionar a situação, no entanto, ela sugeriu que os próprios membros do STF possam fazer uma "correção" de rumos, apurando eventuais "crimes" cometidos no âmbito da instituição.

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"Eu vejo [essa crise] como um desgaste muito grande, que terminou atingido a moral da instituição [STF], o que é lamentável. Se é verdade, mentira, crime ou não, a sociedade brasileira tem hoje a noção de que o STF não é uma instituição acima das questões morais", defendeu a Eliana Calmon, que também chegou a ocupar o cargo de corregedora-geral de Justiça.

Ainda sobre isso, a jurista defendeu que trata-se de uma solução "difícil", mas, apesar disso, disse acreditar que os atuais membros do STF podem fazer uma "correção".

"A preservação da instituição [STF] começa a ser examinada e guardada pelos membros que a compõem e isso não está acontecendo de uns tempos para cá. Eu entendo que a solução [para a crise] será muito difícil. O melhor de tudo era que a solução fosse dada pelo próprio STF, que esses crimes fossem apurados pela própria magistratura. Não acho ruim ou errado que os próprios membros [do STF] possam fazer essa correção", complementou.

Sobre o ativismo judicial em si, Eliana ponderou que o problema não é de agora, mas surgiu em 1988, derivado da atual Constituição brasileira.

"Quem causou tudo isso não são os [atuais] ministros [do STF]. Isso vem desde 1988, da Constituição, que deu o ativismo ao Judiciário. [...] O que dá prestígio político ao STF hoje são os casos criminais. E eles [ministros] não querem abrir mão dessa competência] para ser uma Corte apenas constitucional."

Por fim, a jurista argumentou que outro fator que se soma à crise institucional é o fato de os ministros do STF terem o que ela chamou de "mandato vitalício". "É um absurdo termos ministros na Corte há 30 anos", explicou.