Nunes ganha direito de resposta após ser xingado por Marçal
Ex-coach chamou atual prefeito de "canalha" e "covarde" em vídeo; TRE-SP também determinou que conteúdo seja apagado em até 24 horas
Wagner Lauria Jr.
A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta ao prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) nas redes sociais de seu adversário, Pablo Marçal (PRTB), após ser chamado de "canalha" e "covarde" pelo ex-coach. A decisão foi tomada pelo juiz Murillo D'Avila Vianna Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral, neste sábado (31).
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No vídeo, Marçal também afirma que o prefeito teria o apoio do presidente Lula (PT), que na verdade apoia Guilherme Boulos (PSOL) e que já obteve sete sentenças favoráveis contra Marçal: a última por chamá-lo de "drogado".
"O Código Eleitoral, em seu artigo 243, inciso IX, estabelece que não será tolerada a propaganda que ‘caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública’.", disse o juiz na decisão.
Segundo a decisão, Marçal deverá publicar em suas redes sociais um vídeo de um minuto, produzido pela campanha de Nunes, em que o prefeito se defende das acusações. A sentença determina a remoção imediata do vídeo das plataformas Instagram, TikTok e X, em até 24 horas após decisão.
O juiz considerou que o conteúdo do vídeo extrapolou os limites da liberdade de expressão, configurando ofensa à honra de Nunes. Segundo a decisão, ainda que o prefeito esteja sujeito a críticas e questionamentos devido ao cargo que ocupa, ataques pessoais que atinjam sua honra não são permitidos no debate político.
